Mobilização cultural em Pernambuco para eleição do CNPC
quilombolas, indígenas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, além de grupos de culturas populares e moradores das periferias, estão sendo convocados em Pernambuco para participar da eleição do Conselho Nacional de política cultural (CNPC). As inscrições para votar ou candidatar-se seguem abertas até 22 de setembro.
O Comitê de Cultura em Pernambuco, programa do Ministério da Cultura (MinC) presente no estado há pelo menos dois anos, atua para levar informações sobre a eleição às diversas comunidades e regiões. A mobilização alcança associações, organizações indígenas e quilombolas, terreiros, pontos e pontões de cultura, bibliotecas públicas e comunitárias, escolas, universidades, museus, coletivos, prefeituras, conselhos de cultura e outras instituições que mantêm contato direto com esses públicos.
Representatividade e diversidade cultural em foco
Joana D’Arck Ribeiro, presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, destaca que o processo é democrático e precisa refletir a pluralidade cultural brasileira. “É fundamental que indígenas, quilombolas, povos de terreiro, comunidades do campo, das águas e das florestas, culturas populares, periferias, artistas e trabalhadores de todas as áreas participem, votando e se candidatando para representar seus segmentos”, afirma.
Ela ressalta ainda a diversidade cultural presente em Pernambuco, que engloba a capital, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste, Sertão e Fernando de Noronha. A intenção é que essas vozes conheçam o processo e entendam a possibilidade de ocupar espaços onde as políticas culturais nacionais são definidas.
Como funciona a eleição e os colegiados
A eleição escolherá representantes da sociedade civil para 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, organizados por diferentes áreas culturais. Esses espaços permitem que representantes apresentem demandas, experiências e propostas nas discussões nacionais sobre cultura.
Cada colegiado poderá eleger até 14 titulares e 14 suplentes, e a partir desses representantes será formada a representação da sociedade civil no Plenário do CNPC, composta por 21 titulares e 21 suplentes.
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O Conselho Nacional de Política Cultural reúne membros do poder público e da sociedade civil para debater propostas e prioridades culturais. Participar desses espaços dá voz a artistas, trabalhadores, grupos e comunidades, levando suas realidades para o debate nacional.
Diversidade cultural contemplada nos colegiados
Entre os 21 colegiados, seis abordam diretamente a diversidade das expressões culturais brasileiras: Cultura das Comunidades Quilombolas; Culturas do Campo, das Águas e Florestas; Culturas Tradicionais e Populares; Cultura dos Povos Indígenas; Culturas dos Povos Tradicionais de Matriz Africana; e Culturas Urbanas e Periféricas.
Comunidades ribeirinhas e outros grupos ligados às águas participam do colegiado de Culturas do Campo, das Águas e Florestas. Povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana têm espaço garantido, assim como indígenas, quilombolas e agentes das culturas urbanas e periféricas.
Além disso, nove colegiados são dedicados a áreas artísticas: Artesanato, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Música, Teatro e Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas. Na área de patrimônio e memória, há quatro colegiados: Arquivos e Acervos, Museus e Memória, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Complementam a lista a Política Nacional Cultura Viva e o Setor da Economia Criativa.
Quem pode participar e como se inscrever
Os interessados devem escolher um colegiado para inscrição, conforme sua trajetória e atuação. O voto e a candidatura são restritos ao segmento escolhido. Pessoas com deficiência podem participar, desde que atendam aos requisitos do edital, que prevê medidas de acessibilidade, como a possibilidade de apresentar depoimento em vídeo em substituição ao portfólio escrito, mediante justificativa.
Para votar, é necessário ter ao menos 16 anos e comprovar um ano ou mais de vínculo com o colegiado. Para candidatar-se, o participante precisa ter 18 anos, comprovar três anos de atuação, residir no Brasil e na região que pretende representar. Candidatos aprovados também poderão votar no mesmo colegiado.
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O processo inteiro ocorre pela internet, via plataforma Vota Cultura, acessível pela conta Gov.br. As inscrições vão até 22 de setembro, e a lista definitiva de candidatos será divulgada em 27 de outubro. A votação acontecerá entre 11 e 15 de novembro.
Informações para participação
Evento: Eleição do Conselho Nacional de Política Cultural
Inscrições: Até 22 de setembro
Plataforma: Vota Cultura (acesso via Gov.br)
Votação: 11 a 15 de novembro