Novo PNE traça diretrizes para a educação nos próximos dez anos
No dia 14 de abril, o Governo do Brasil sancionará oficialmente o novo Plano Nacional da Educação (PNE) em uma cerimônia que ocorrerá no Palácio do Planalto, às 15h (horário de Brasília). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinará a lei que estabelecerá um planejamento estratégico voltado para a educação brasileira ao longo da próxima década. Este documento abrange metas abrangentes para todos os níveis de ensino, que vão da educação infantil até a pós-graduação, reforçando a importância de uma formação educacional sólida e inclusiva.
O projeto que fundamenta o novo PNE foi desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024 e recebeu aprovação do Congresso Nacional em 2026, após um intenso processo que envolveu a participação ativa da sociedade civil e várias entidades educacionais. Mais do que um mero protocolo, a nova legislação visa alavancar o país através do poder transformador da educação, priorizando governança, transparência e um controle rigoroso dos recursos, tudo para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
A cerimônia de sanção contará com a presença de diversas autoridades, incluindo membros do Executivo federal, deputados, senadores, governadores e secretários de educação. Entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o grupo de trabalho do PNE (GT-PNE) e o Fórum Nacional de Educação (FNE) também estarão representados, evidenciando o amplo respaldo da comunidade educacional em torno desse importante marco.
Para a cobertura do evento, os profissionais da imprensa que desejarem participar devem efetuar o credenciamento diário através do sistema da Presidência da República. Além disso, as credenciais anuais de 2026 do Palácio do Planalto também serão aceitas.
Serviço
Cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação
Data: terça-feira, 14 de abril de 2026
Horário: 15h
Local: Salão Nobre | Palácio do Planalto
Endereço: Praça dos Três Poderes – Brasília (DF)
Credenciamento
Assessoria de Comunicação Social do MEC