Avanços no Novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório final do deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, que é uma iniciativa do Poder Executivo, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no Brasil nos próximos dez anos.
Durante sua apresentação, o relator expressou gratidão pela remoção de destaques que poderiam ter atrapalhado a tramitação da proposta. “É uma grande conquista. Mostra que o Congresso Nacional, com muito diálogo, consegue sim manter o equilíbrio e a moderação para a aprovação de matérias super importantes como o Plano Nacional de Educação,” afirmou Rodrigues em sua fala.
A aprovação foi unânime, realizada por meio de uma votação simbólica. Devido ao caráter conclusivo do trâmite e à falta de recurso para votação no Plenário da Câmara, a proposta segue agora para o Senado. Para que a nova lei entre em vigor, tanto a Câmara quanto o Senado precisam aprovar a versão final. Rodrigues sublinhou a importância da unidade entre os partidos para a aprovação do texto sem emendas: “Partidos, deputados e deputadas construíram uma unidade para que a gente pudesse aprovar um texto sem destaque, sem recurso ao Plenário”, destacou.
Rodrigues também mencionou que já está em contato com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para agilizar a tramitação: “Amanhã tem um café com ele – precisamos de cinco sessões para que a matéria possa ir ao Senado”, concluiu.
Diretrizes do Novo PNE
O novo Plano Nacional de Educação terá validade a partir da publicação da futura lei, com um horizonte que se estenderá de 2024 a 2034. Essa proposta substitui a Lei 13.005/14, que regulamentava o PNE 2014-2024 e teve sua vigência prorrogada até o final deste ano. Esta é a terceira edição do plano, que busca alinhar o planejamento educacional a padrões de qualidade, equidade e eficiência. Os principais objetivos incluem a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Com este novo plano, espera-se que o Brasil avance significativamente em sua política educacional, promovendo um ambiente de aprendizado mais inclusivo e acessível a todos os cidadãos. O compromisso com a educação de qualidade é um passo crucial para o desenvolvimento social e econômico do país.