Vereadores de Curitiba Apresentam Substitutivo para Política de Felicidade
Um novo substitutivo apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem como objetivo redefinir os contornos da Política Municipal de Bem-estar e Felicidade para a população da cidade. Esta iniciativa, que remonta a um projeto de lei de 2024 idealizado pelo ex-parlamentar Dalton Borba, agora conta com a contribuição de vereadores da atual legislatura, entre eles Tico Kuzma e Pier Petruzziello, que se juntaram a coautores como Professora Josete, Professor Euler e outros.
Neste contexto, a proposta, que entrou na pauta para votação em plenário em 2025, visa estabelecer diretrizes que promovam a felicidade e o bem-estar social em Curitiba. O substitutivo, registrado como 031.00034.2026, preserva a essência da política pública anterior, mas traz uma reestruturação significativa no conteúdo apresentado.
A nova redação enfatiza a felicidade e o bem-estar como direitos fundamentais e sociais, propondo cinco metas principais que devem guiar a administração municipal. O primeiro objetivo estipulado é promover o bem-estar de todos os indivíduos que residem ou transitam por Curitiba, levando em consideração variáveis como condições de vida, aspectos sociais e econômicos, além de vulnerabilidades específicas que podem impactar diferentes segmentos da população.
Estratégias para Melhorar a Qualidade de Vida
O segundo objetivo do substitutivo se concentra na redução de doenças evitáveis e na diminuição de faltas no mercado de trabalho, desemprego e evasão escolar, especialmente em relação a problemas de saúde física e mental. Além disso, o texto propõe um terceiro objetivo que visa ampliar o acesso à saúde como uma forma efetiva de prevenir patologias.
Para consolidar a participação cidadã, o quarto objetivo ressalta a importância da autonomia, incluindo aspectos econômicos, e incentiva a atuação ativa dos cidadãos nas políticas públicas. Por fim, o quinto objetivo reforça a relevância do lazer, da vida social e do direito à cidade, buscando assegurar que todos tenham acesso a atividades que promovam a felicidade e o bem-estar.
Ao concentrar a proposta em torno desses cinco objetivos centrais, o substitutivo também modifica a estrutura do projeto original. O texto revisado elimina partes que detalhavam princípios e diretrizes setoriais, como mobilidade e saúde pública, para se focar de maneira mais objetiva nos resultados esperados da política.
Diretrizes e Implementação
É importante ressaltar que, segundo o novo texto, a Política Municipal do Bem-estar e da Felicidade não será um programa autônomo, ou seja, não contará com uma estrutura administrativa própria, equipe dedicada ou uma fonte orçamentária exclusiva. Além disso, o projeto não estabelece um fundo específico, metas numéricas a serem cumpridas, um cronograma de execução ou mecanismos de fiscalização imediata.
Na prática, se aprovado e sancionado, o substitutivo funcionará como uma diretriz geral, com o intuito de orientar as ações da Prefeitura de Curitiba em prol do bem-estar e da felicidade dos curitibanos. A expectativa é que essa política pública, ao ser integrada às ações da administração municipal, contribua para uma cidade mais saudável e feliz, refletindo um compromisso com a qualidade de vida de todos os seus cidadãos.