Ação Virtual para Esclarecimento
O Ministério da Cultura (MinC) promove nesta sexta-feira (16), às 14h30, uma atividade online com o objetivo de responder perguntas sobre o encerramento do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Essa live, direcionada a gestores de áreas culturais nos âmbitos municipal e estadual, será transmitida pelo canal do MinC no YouTube, e focará na conclusão dos prazos administrativos do primeiro ciclo da Política.
Para assegurar a continuidade dos recursos e promover a transparência na gestão pública, estados, o Distrito Federal e municípios precisam cumprir etapas essenciais até o dia 30 de janeiro.
Durante a transmissão, a equipe técnica do MinC detalhará diversos pontos cruciais, incluindo:
- Regras de transição: orientações sobre a transferência dos valores restantes da conta do Ciclo 1 para a do Ciclo 2.
- Relatório de Gestão: procedimentos para o envio do documento final através da Plataforma TransfereGov.
- Classificação de despesas: diretrizes para o uso do aplicativo BB Gestão Ágil.
- Envio de dados: instruções para submissão das informações de fomento coletadas na Plataforma CultBR.
A iniciativa visa facilitar a comunicação técnica e esclarecer dúvidas, garantindo que nenhum ente federativo perca os prazos estabelecidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Para aqueles que desejam se preparar antecipadamente, o MinC disponibilizou materiais de apoio atualizados. É possível acessar a página de Guias, Manuais e Cartilhas do Ciclo 1 através do site gov.br/aldirblanc.
Além disso, dúvidas podem ser encaminhadas pelo email: pnab@cultura.gov.br.