Reforço nas Políticas Indigenistas
Durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre 11 e 14 de março na comunidade Maturuca, localizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) enfatizaram a importância do diálogo institucional e a reconstrução das políticas indigenistas. O evento, promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), reuniu lideranças indígenas, organizações comunitárias e representantes de instituições públicas para discutir questões essenciais que afetam os povos indígenas da região.
A participação da Funai nesta edição foi marcante, com a presença de mais de 30 servidores da autarquia, incluindo diretores e equipes técnicas. Essa presença ampliada reforça o compromisso da instituição em manter um diálogo constante com os povos indígenas e em co-construir políticas públicas que protejam os territórios e garantam os direitos fundamentais das comunidades.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que o encontro é crucial para alinhar as ações da instituição às demandas levantadas pelas lideranças indígenas. “É a primeira vez que uma pessoa indígena assume a presidência da Funai, simbolizando um novo tempo de participação direta dos povos indígenas na formulação das políticas indigenistas. Temos a missão de fortalecer a Funai, reiniciar a demarcação das terras indígenas e intensificar o diálogo com as comunidades”, afirmou.
Ações e Compromissos da Funai
Joenia Wapichana também ressaltou que a participação da Funai na assembleia visa apresentar as ações em andamento e fortalecer a articulação institucional em questões prioritárias, como demarcação de terras indígenas e valorização cultural. “Nesta gestão, a Funai implementou ações significativas para fortalecer sua estrutura, incluindo a reestruturação administrativa e a realização de concurso público com vagas específicas para indígenas”, afirmou.
O evento contou com a presença de importantes figuras da Funai, como o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, e a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, que destacaram as diversas iniciativas em prol dos direitos e da proteção dos povos indígenas em Roraima.
Iniciativas da Coordenação Regional de Roraima
A Coordenação Regional de Roraima (CR-RR) apresentou várias frentes de atuação, como o Acordo de Cooperação Técnica com o CIR para aquisição de equipamentos para servidores da Funai e a instalação de placas de identificação nas Terras Indígenas. Além disso, a CR tem promovido cursos de formação para brigadistas indígenas e ações de educação ambiental em parceria com o Ibama.
A coordenadora Marizete de Souza enfatizou que a Funai participa ativamente do Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos de identificação na Terra Indígena Arapuá, além de colaborar com diversas instituições para garantir a fiscalização e proteção dos territórios indígenas. “Estamos avançando em demarcações, proteção e gestão das terras indígenas, unindo esforços para fortalecer os direitos dos povos”, declarou.
Destaques na Demarcação de Terras
A demarcação de terras indígenas foi um dos principais temas abordados na assembleia. Fornecendo informações sobre os estudos em andamento em Roraima, o diretor Manoel Prado destacou os avanços nas demarcações, incluindo a Terra Indígena Pirititi, habitat de povos indígenas isolados. Os estudos técnicos para identificação da área estão em fase de desenvolvimento e a entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está prevista para 2026.
“Estamos progredindo nas investigações fundiárias e nos processos de demarcação em todo o Brasil. Continuaremos a avançar e a atender as demandas dos povos indígenas”, afirmou Prado.
Reestruturação e Avanços na Funai
A Funai também apresentou avanços significativos em sua estrutura administrativa, incluindo reformas nas coordenações regionais e a aquisição de veículos para reforçar a atuação em áreas remotas. A diretora Mislene Metchacuna destacou que um marco importante foi a reserva de 30% das vagas para indígenas, algo inédito. “Além disso, avançamos na reestruturação organizacional e na melhoria das condições de trabalho dos servidores”, explicou.
Direitos Humanos e Políticas Sociais
Na esfera de direitos humanos e políticas sociais, foram apresentadas ações voltadas à salvaguarda cultural e à educação indígena. A diretora Pagu Rodrigues ressaltou a realização de mutirões de documentação civil e o apoio a situações emergenciais, como na Terra Indígena Yanomami. Também foi mencionado o trabalho em andamento para finalizar o protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas.
Proteção Territorial e Sustentabilidade
A proteção territorial ganhou destaque, com a Funai retomando suas ações de desintrusão e consolidando parcerias para combate a incêndios e fiscalização territorial. A diretora Janete Carvalho afirmou que as ações já resultaram em uma significativa redução do desmatamento, especialmente na Terra Indígena Yanomami. “Continuaremos a fortalecer as ações de fiscalização e a apoiar as brigadas indígenas”, assegurou.
Gestão Ambiental e Projetos Culturais
No campo da gestão ambiental, Lucia Alberta Baré enfatizou a importância do desenvolvimento de ações para a conservação da biodiversidade e a promoção do etnodesenvolvimento. Entre as iniciativas previstas até 2025, estão o apoio à produção agropecuária indígena e projetos de extrativismo sustentável. O Museu Nacional dos Povos Indígenas também apresentou ações voltadas à preservação do patrimônio cultural, destacando projetos de documentação linguística e a produção de materiais educativos.
Assembleia e Mobilização Indígena
A assembleia, que teve como tema “Terra Demarcada, Vida Preservada: A Resposta Somos Nós”, contou com a participação de cerca de 1.500 indígenas e foi realizada em um local de grande significado para a mobilização política dos povos indígenas de Roraima. Este encontro simboliza a união e o fortalecimento da luta em prol dos direitos dos povos indígenas na região.