Prazo para Reconsideração de Resultados
Iniciou na quinta-feira, 22 de março, o prazo para que as secretarias de Educação de todo o Brasil, inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, possam solicitar a reconsideração do resultado preliminar da avaliação. A classificação e pontuação dos participantes foram divulgadas na quarta-feira, 21, pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), e podem ser consultadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os pedidos de reconsideração devem ser feitos até esta sexta-feira, 23, exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É fundamental que os recursos estejam em conformidade com os critérios estipulados no edital do MEC.
Para auxiliar nesse processo, o ministério disponibilizou um tutorial que orienta sobre como realizar o pedido de reconsideração. Após o término do prazo, os requerimentos serão analisados, e o resultado final será divulgado no dia 4 de fevereiro.
Participação e Resultados
Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Educação Básica, nesta edição do Selo, foram registradas 4.872 inscrições de um total de 5.595 secretarias participantes no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, resultando em um índice de participação de 87,1%. Essa adesão demonstra o comprometimento das secretarias em promover a alfabetização infantil.
O Selo Alfabetização é uma honraria destinada às secretarias que se destacam na formulação e execução de políticas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças. O reconhecimento é classificado em três categorias, de acordo com a pontuação obtida pela secretaria:
- Bronze: para pontuações entre 45 e 64 pontos;
- Prata: para pontuações entre 65 e 84 pontos;
- Ouro: para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Um Compromisso Coletivo pela Alfabetização
Essa iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal que visa assegurar o direito à alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental. A estratégia é baseada na colaboração entre os municípios, estados e o Distrito Federal, reconhecendo que a solução não é única para todo o país.
De acordo com o MEC, cada estado e o Distrito Federal, em parceria com os municípios, têm a liberdade de desenvolver políticas e iniciativas de alfabetização que levem em conta as particularidades de suas comunidades. Essa abordagem descentralizada busca atender de forma mais eficaz as necessidades locais, promovendo assim um ambiente educacional mais inclusivo e eficaz.