Iniciativas para um Ambiente de Trabalho Respeitoso
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Setor Psicossocial, tem investido de forma contínua no fortalecimento da política de combate ao assédio moral, assédio sexual e práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa estratégia reafirma o comprometimento da gestão com a criação de ambientes laborais éticos, seguros e respeitosos em toda a rede de ensino municipal.
A abordagem adotada parte da compreensão de que o enfrentamento ao assédio vai muito além de situações isoladas ou comportamentos individuais. É necessário um engajamento coletivo e institucional para construir uma cultura organizacional que priorize a dignidade humana, o respeito e a saúde mental dos servidores. Comportamentos abusivos, como humilhações, constrangimentos e práticas discriminatórias, afetam diretamente o bem-estar dos profissionais, prejudicando as relações no ambiente de trabalho e a qualidade do serviço público.
Prevenção e Orientação: Ações do Setor Psicossocial
O Setor Psicossocial da SEMED atua de forma preventiva, educativa e orientadora. Suas ações visam romper com a naturalização da violência no ambiente de trabalho e ampliar a conscientização sobre limites e responsabilidades. O trabalho busca orientar tanto gestores quanto servidores, garantindo uma escuta qualificada e encaminhamentos adequados, sempre fundamentados no sigilo, na ética e na não revitimização.
“O medo e o silêncio não podem fazer parte da nossa rotina. Queremos que todos saibam: esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade, sigilo e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, é formar, é criar relações de trabalho mais humanas. Quando houver denúncia, haverá apuração, proteção da vítima e responsabilização, nos parâmetros da lei. Nosso compromisso é construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e respeitoso, onde cada pessoa se sinta valorizada e protegida”, afirmou Alex Rodrigues, psicólogo da SEMED.
Fluxo Institucional de Denúncia: Transparência e Proteção
Parte fundamental do trabalho realizado pela Secretaria inclui a criação de um fluxo institucional para denúncias e encaminhamentos relacionados a casos de assédio e discriminação. Este protocolo estabelece etapas claras, desde a identificação até o acolhimento psicossocial, orientação institucional e encaminhamentos formais, quando necessário, sempre respeitando os trâmites legais e garantindo a proteção dos envolvidos. O atendimento psicossocial foca na orientação e promoção de um ambiente saudável, sem caráter punitivo ou investigativo.
Até o momento, 4.212 servidores da rede municipal de educação participaram de formações sobre prevenção ao assédio no ambiente de trabalho, o que demonstra a eficácia da política implementada pela SEMED. Essas ações formativas estão sendo realizadas em todas as unidades de ensino, abrangendo escolas em áreas urbanas, ribeirinhas, além de comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as particularidades de cada território. Durante a Jornada Pedagógica de 2026, realizada entre 13 e 28 de janeiro, 787 profissionais da educação participaram das atividades formativas, onde o tema do assédio foi abordado com profundidade.
Compromisso com o Bem-Estar dos Servidores
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, enfatizou que o cuidado com as pessoas é uma responsabilidade primordial da gestão pública. “Falar sobre o combate ao assédio não é apenas cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta, é reafirmar o compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de cada servidor e servidora”, declarou.
Discutir o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho é uma forma de cuidar da saúde mental e da dignidade humana no serviço público. A gestão municipal reforça que ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito, previsibilidade e segurança psicológica, longe da cultura do medo e do silêncio. Nenhuma pessoa deve ser alvo de humilhações ou ameaças em seu local de trabalho. Todas as denúncias são tratadas com seriedade, sigilo e responsabilidade, garantindo a apuração, proteção das vítimas e responsabilização conforme as normativas legais.