Pedido de Prisão Domiciliar
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou novamente um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a concessão de prisão domiciliar. O argumento principal é a deterioração da saúde do político de 70 anos, que inclui complicações resultantes de uma queda recente. Essa solicitação ocorre em meio a um quadro de enfermidades que, segundo os advogados, justificariam uma reavaliação das condições de detenção.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão, sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde então, a defesa tem feito várias tentativas de convencer o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, a conceder a prisão domiciliar, mas todas sem sucesso.
Riscos à Saúde
No pedido mais recente, os advogados de Bolsonaro ressaltam “riscos clínicos concretos e reiteradamente advertidos pela equipe médica”. Segundo eles, as condições de saúde do ex-presidente não são mais previsões, mas sim “realidade objetiva”. Para a defesa, a prisão domiciliar é a única alternativa viável para garantir a saúde e a vida de Bolsonaro durante o cumprimento da pena.
O ex-presidente encontra-se detido em uma sala nas instalações da Polícia Federal (PF) em Brasília desde 22 de novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que usava. Desde então, ele recebeu autorização em diversas ocasiões para ser trasladado a um hospital particular, inclusive para a realização de uma cirurgia de correção de hérnia inguinal.
Queda e Consequências
A última transferência ao hospital ocorreu após uma queda em sua cela no dia 7 de janeiro, onde exames revelaram um traumatismo craniano leve. Apesar disso, o ministro Moraes tem negado os pedidos da defesa para a prisão domiciliar, alegando que a legislação não permite tal concessão dada a confirmação da equipe médica da PF de que possui capacidade de atendimento adequada ao ex-presidente.
No novo pedido protocolado na noite de terça-feira (13), os advogados também solicitam isonomia no tratamento dado a Bolsonaro em relação ao ex-presidente Fernando Collor, que conseguiu a prisão domiciliar uma semana após sua detenção, devido a diagnósticos de transtornos de personalidade e humor.
Condições de Saúde de Bolsonaro
A defesa argumenta que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde relacionados a uma facada que sofreu durante a campanha de 2018, e que suas condições seriam “ainda mais graves” que as de Collor. Essa comparação, segundo os advogados, demonstra a necessidade urgente de reavaliar a situação do ex-presidente sob a perspectiva dos direitos humanos e da dignidade durante o cumprimento da pena.
O caso continua a atrair a atenção da opinião pública e de analistas políticos, que observam não apenas as implicações legais, mas também o impacto das decisões do STF sobre a imagem e a saúde do ex-presidente em um momento altamente sensível.