Oportunidade para Educadores
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na última sexta-feira (27), a lista provisória dos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual que solicitaram a Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV). De acordo com o Diário Oficial do Estado, 456 educadores cumpriram os requisitos legais necessários para a mudança de padrão em suas carreiras. Essa mudança é um reconhecimento do governo estadual pela conclusão de cursos de especialização, mestrado ou doutorado, e traz vantagens financeiras significativas para os profissionais da educação.
Entre os 982 processos protocolados, 526 foram indeferidos e estão listados na portaria provisória. Os solicitantes terão um prazo para recorrer da decisão, que vai de 1º a 15 de abril deste ano. A lista abrange os profissionais que fizeram o pedido de progressão até 14 de outubro de 2025 e que atendem aos critérios estabelecidos pelas Leis Estaduais nº 8.261/2002 e nº 10.963/2008, além do Decreto Estadual nº 11.594/2009.
Critérios para a Progressão Funcional
A Progressão Funcional por Avanço Vertical permite ao servidor do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio promover-se ao padrão imediatamente superior, mediante a obtenção de titulação específica. Os critérios de titulação exigidos são claros: o Padrão E requer licenciatura plena e especialização em nível de pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas; o Padrão M exige licenciatura plena e mestrado; e, por fim, o Padrão D requer licenciatura plena e doutorado.
A análise dos processos ficou a cargo da Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, que verificou a documentação necessária para a concessão, incluindo o histórico funcional dos educadores e a regularidade dos certificados ou diplomas no portal do Ministério da Educação (MEC) ou na Plataforma Sucupira.
Processo e Prazos de Solicitação
Os pedidos de progressão funcional são aceitos ao longo do ano e sua análise ocorre no ano seguinte. A lista classificatória é divulgada em março, acompanhada das listas provisórias de indeferimentos. Para aqueles que tiverem seus pedidos indeferidos, haverá um prazo para recursos na primeira quinzena de abril, enquanto as concessões são efetivadas a partir de maio.
Os educadores devem protocolar seus pedidos de PFAV através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Essa sistemática busca garantir que todos os processos sejam transparentes e ágeis, facilitando a vida dos servidores da educação.
Compromisso com a Qualidade na Educação
Segundo informações da SEC, a concessão dessas vantagens é uma demonstração do compromisso do Governo do Estado em qualificar cada vez mais a rede estadual de ensino. A valorização dos professores e coordenadores pedagógicos é fundamental para motivá-los e engajá-los na gestão da aprendizagem, promovendo uma educação transformadora para os alunos.
Com iniciativas como esta, a Bahia reforça seu compromisso com a elevação da qualidade da educação, buscando sempre preparar melhor os educadores e, assim, oferecer um futuro mais promissor para os estudantes.