Investimento em Saúde Oncológica e Inclusão Social
No final de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a aprovação de projetos de instituições sem fins lucrativos e privadas que atuam na prevenção do câncer e na promoção da saúde de pessoas com deficiência (PCD). Ao todo, foram selecionadas 188 instituições para participar do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que juntos têm autorização para captar até R$ 677 milhões em doações para financiar suas iniciativas.
Esta ação faz parte da estratégia do Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia com o objetivo de reduzir o tempo de espera e ampliar o atendimento. Para o ciclo de 2025, das 188 instituições escolhidas, 85 são associadas ao Pronon e 103 ao Pronas/PCD. Destes, 163 têm foco em serviços médico-assistenciais, 17 se dedicam ao treinamento e capacitação de profissionais de saúde, e oito estão envolvidas em pesquisas clínicas e epidemiológicas.
Fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde
Segundo Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, os programas têm se destacado como ferramentas fundamentais para fortalecer a atenção especializada no Brasil. Massuda ressaltou que no âmbito do Pronon, os projetos visam aumentar o acesso a exames e tratamentos, além de incentivar a pesquisa e capacitação de profissionais. Por outro lado, o Pronas/PCD foca em atender as demandas sociais emergentes, como demonstrado pelo aumento de propostas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), evidenciando a sensibilidade do programa a essa realidade.
Os interessados podem acessar a lista dos projetos aprovados e reprovados no site do Pronas/PCD.
Financiamento Através de Doações
Os projetos selecionados para os programas serão financiados através de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda ao Pronon e 1% ao Pronas/PCD, como um incentivo fiscal. Os recursos arrecadados financeiramente apoiarão as propostas aprovadas pelo Ministério da Saúde, promovendo cuidados para pacientes com câncer e ações que melhorem a qualidade de vida de pessoas com deficiência.
A captação de recursos obedece a limites anuais: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações feitas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O início do recebimento dos recursos ocorrerá após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura da conta bancária específica para arrecadação.
Orientações para Abertura de Contas
Informações sobre como abrir contas bancárias para a captação de recursos podem ser solicitadas por e-mail ou telefone: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315 – 2893 / 2699 / 2383.
Objetivos dos Programas
Tanto o Pronon quanto o Pronas/PCD têm como meta fortalecer as políticas de saúde direcionadas a pessoas com deficiência e o atendimento oncológico. Isso é realizado por meio do desenvolvimento de projetos que ampliam a oferta de serviços médico-assistenciais, apoiando a formação e o treinamento de profissionais em todos os níveis de atenção, além de realizar pesquisas clínicas e experimentais.
Os projetos registrados são desenvolvidos por instituições privadas, associações ou fundações sem fins lucrativos, focando na prevenção e combate ao câncer, bem como na promoção da saúde e reabilitação de pessoas com deficiência, além de iniciativas voltadas para o diagnóstico precoce e uso de tecnologias assistivas.
Parcerias e Capacitação
Uma das principais estratégias para promover e divulgar os programas é através dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Nesses fóruns, o Ministério da Saúde, em colaboração com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em vários estados do Brasil, ampliando a participação e compreensão dos envolvidos sobre as regras e funcionamento dos programas.