Prontuário Médico e Pedido de Prisão Domiciliar
A equipe médica que atende Jair Bolsonaro (PL) encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um prontuário detalhado sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com a defesa de Bolsonaro, o documento foi anexado ao pedido de prisão domiciliar apresentado ao magistrado na tarde desta sexta-feira, 20.
Após ser internado no dia 13 por complicações de pneumonia, aliados do ex-presidente intensificaram os esforços para que o STF considere a possibilidade de retorno à prisão domiciliar. Atualmente, Bolsonaro está detido no 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, popularmente conhecido como Papudinha. Ele cumpre uma pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado para manter-se no poder após as eleições de 2022. Inicialmente, o ex-presidente estava em prisão domiciliar, mas foi preso preventivamente pelo STF após desrespeitar as condições da tornozeleira eletrônica.
Internação e Diagnóstico de Saúde
Na semana passada, Bolsonaro deixou a penitenciária e foi transferido para o DF Star, em Brasília, onde foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, uma condição que surgiu após um episódio de broncoaspiração. Isso ocorre quando materiais das vias digestivas, como alimentos ou secreções, entram nas vias respiratórias, aumentando o risco de infecções pulmonares. Desde então, o ex-presidente permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento adequado.
Diante do delicado estado de saúde de Bolsonaro, seus advogados solicitaram que o ministro Alexandre de Moraes reanalise uma decisão anterior que rejeitou o pedido de prisão domiciliar. A defesa alega que a situação clínica do ex-presidente é de ‘extrema gravidade’.
“A gravidade e a rápida evolução do quadro clínico foram evidenciadas por um exame de imagem realizado durante a internação, que não só confirmou o diagnóstico inicial, mas também revelou uma progressão significativa das alterações pulmonares em pouco tempo”, destacou a defesa.
Preocupações da Família e Decisões Judiciais
No dia 17, Moraes recebeu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, para discutir a situação e o pedido de prisão domiciliar. O parlamentar expressou sua preocupação em relação à possível piora da saúde do pai se ele permanecer na Penitenciária da Papuda.
Em 5 de março, a Primeira Turma do Supremo decidiu manter Bolsonaro na prisão, argumentando que a unidade prisional atende todas as suas necessidades. O relator Alexandre de Moraes esclareceu que a estrutura da Papuda é adequada para os cuidados médicos necessários ao ex-presidente.
A decisão judicial afirma que o local possibilita a realização de serviços médicos constantes, com múltiplas consultas diárias, sessões de fisioterapia e atividades físicas, além de garantir a dignidade do réu ao permitir diversas visitas de familiares e aliados políticos.