Educação: Entenda o Conceito de Propriedade Intelectual e o Papel da UFSM

Propriedade Intelectual: Um Conceito Fundamental na educação

No último domingo (26), celebramos o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Essa data nos convida a refletir sobre um conceito que é vital em diversos campos, inclusive na educação. De maneira simples, a propriedade intelectual refere-se à proteção de criações oriundas do conhecimento humano. Isso abrange tudo, desde softwares, marcas até obras artísticas e científicas, além de invenções surgidas em ambientes laboratoriais. Esses direitos são essenciais, pois garantem não apenas o reconhecimento dos criadores, mas também a segurança no uso dessas inovações. No contexto universitário, a propriedade intelectual desempenha um papel estratégico, pois conecta a produção científica ao cotidiano da sociedade, transformando pesquisas em soluções concretas.

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) está na vanguarda desse processo, relacionando a propriedade intelectual diretamente com as produções geradas em suas salas de aula e laboratórios. Daniel Bernardon, pró-reitor de inovação e Empreendedorismo da UFSM, destaca que muitas das tecnologias que a instituição protege têm origem em pesquisas acadêmicas. “Essas proteções abrangem tecnologias desenvolvidas na universidade, muitas das quais são fruto de teses de doutorado, dissertações de mestrado e trabalhos de conclusão de curso”, explica. Quando protegidas, essas inovações podem ser transferidas para empresas e instituições, chegando, assim, ao dia a dia da população.

O Processo de Proteção e Transferência

A coordenadora de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual da UFSM, Lauren Lorenzoni, complementa que a proteção é apenas uma etapa dentro de um processo mais amplo. “Nosso objetivo é que o conhecimento gerado na universidade não se restrinja a artigos científicos, mas que se transforme em produtos e serviços concretos”, afirma. Ela acrescenta que proteger não deve ser interpretado como restringir o acesso ao conhecimento. “É fundamental entender que proteger significa criar condições que possibilitem o desenvolvimento e a utilização segura e organizada da tecnologia”, comenta.

Para que uma inovação seja efetivamente protegida, é preciso que ela configure uma invenção com aplicação prática, ou seja, que tenha uso industrial. Após essa avaliação, o pedido é encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que é responsável pelo registro no Brasil. Com a proteção estabelecida, inicia-se uma nova etapa: a busca por parceiros que possam utilizar essa tecnologia. Essa aproximação pode ocorrer por meio de empresas, parcerias ou até mesmo a criação de startups. Na UFSM, a Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova) é a responsável por conduzir tanto a proteção quanto a transferência das tecnologias desenvolvidas.

Exemplos de Inovações em Diversos Setores

As tecnologias criadas na UFSM estão sendo aplicadas em setores variados, como agricultura, biotecnologia, energia e meio ambiente. Um exemplo é o Sistema Irriga, um software avançado de irrigação que já é utilizado em outros países. Também podemos citar a BioDos, uma empresa formada a partir de uma tecnologia desenvolvida na universidade, que realiza medições de radiação ultravioleta. Parcerias com empresas como a Cervejaria Zagaia e a Ingal demonstram como essas inovações contribuem para o desenvolvimento local.

Para fomentar ainda mais a transferência de tecnologias, a Proinova lançou o Portfólio de Tecnologias da UFSM, uma plataforma que reúne as inovações desenvolvidas por seus pesquisadores. Este material está organizado por categorias como desenhos industriais, softwares, aplicativos, patentes e cultivares, apresentando informações detalhadas sobre cada tecnologia, suas aplicações e oportunidades de mercado.

O Crescimento em Patentes e o Retorno Financeiro

Os números falam por si. A UFSM já possui mais de 300 tecnologias protegidas e tem visto um aumento significativo no número de licenciamentos nos últimos anos. Somente em 2025, a universidade registrou 13 concessões de patentes em diversas áreas do conhecimento, um reconhecimento importante que evidencia que as tecnologias atendem a critérios técnicos e legais, ampliando as oportunidades de aplicação.

Além disso, esse processo gera um retorno financeiro relevante para a instituição. A UFSM está entre as universidades brasileiras que mais recebem royalties pelo uso de tecnologias protegidas. De acordo com um relatório do Colégio de Pró-Reitores de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Copropi), a UFSM ocupa a sétima posição no ranking de valor médio anual de royalties recebidos, o que é uma conquista significativa.

Semana da Propriedade Intelectual: Um Encontro da Comunidade Universitária

Para intensificar o debate sobre a propriedade intelectual e incentivar a comunidade a se familiarizar com suas próprias tecnologias, a UFSM realizará, de 27 a 30 de abril, a Semana da Propriedade Intelectual. Com o tema “Da ideia ao impacto”, a programação incluirá palestras, oficinas e atividades formativas voltadas à proteção de tecnologias e à prospecção de parcerias.

A abertura do evento será em Santa Maria, com a palestra “Construção de patentes relevantes na era da IA”, conduzida por Henry Suzuki. Durante toda a semana, haverá desafios, apresentações institucionais e atividades voltadas para a transferência de tecnologia. Um dos destaques é a Mostra de Tecnologias Protegidas da UFSM, que exibirá pesquisas e protótipos desenvolvidos na universidade, conectando essas inovações com potenciais parceiros e aplicações no mercado.