Mudanças Fiscais e seu Impacto na Cultura
A proposta de reforma tributária que está em discussão pode ter consequências significativas para o setor cultural no Brasil. Com a eliminação do ICMS e do ISS, além da proibição de incentivos fiscais pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), muitos temem que as políticas de fomento à cultura em estados e municípios fiquem seriamente comprometidas. Especialistas no setor destacam que a continuidade desse tipo de incentivo é fundamental para a manutenção e crescimento de projetos culturais em diversas localidades.
O impacto se reflete diretamente na capacidade de estados e municípios de financiar eventos, festivais e iniciativas artísticas que são essenciais para a promoção cultural. Sem esses recursos, a diversidade cultural do Brasil pode ser ameaçada, uma vez que muitos projetos dependem do apoio governamental para funcionar. “Nós precisamos de uma estratégia que não apenas proteja o fomento cultural, mas também o amplie em todo o país”, afirmou um especialista que preferiu não ser identificado.
A situação se torna ainda mais crítica considerando que o setor cultural já é um dos mais afetados por crises econômicas e sanitárias. Os efeitos da pandemia de COVID-19 ainda estão sendo sentidos, e a reforma tributária poderá agravar essa fragilidade. Portanto, a solução para essas questões pode estar em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garanta a preservação dos incentivos fiscais para a cultura. “Precisamos de uma mobilização conjunta de artistas, gestores e do público para pressionar por essa mudança”, sugeriu um renomado produtor cultural.
Além disso, a discussão sobre como reverter esses possíveis cortes nos incentivos fiscais é vital. Os defensores da cultura argumentam que esses recursos são essenciais não apenas para a sobrevivência de artistas e instituições culturais, mas também para o enriquecimento da sociedade como um todo. A arte e a cultura desempenham um papel crucial na formação da identidade nacional e na promoção do diálogo social, e seu financiamento deve ser uma prioridade nas políticas públicas.
Portanto, enquanto se discute a reforma tributária, é fundamental que as vozes do setor cultural sejam ouvidas. O desafio é encontrar um equilíbrio que permita a modernização do sistema tributário ao mesmo tempo que assegura o suporte necessário para a cultura prosperar em todos os cantos do Brasil. A mobilização e o engajamento da sociedade civil são imprescindíveis neste momento decisivo.