Prazo para Renovação e Transferências
A Prefeitura de Cabo Frio, através da sua Secretaria de Educação, anunciou os prazos para a renovação de matrícula e as transferências dos alunos da rede municipal para o ano letivo de 2026. O período para solicitar a troca de unidade escolar se inicia na próxima terça-feira (13) e se estende até 15 de janeiro, permitindo que pais e responsáveis realizem a solicitação tanto de forma online quanto presencial. Além disso, até 4 de março, aqueles que se encaixam nas condições devem comparecer à sua escola para assinar o requerimento de renovação e atualizar os dados cadastrais. É importante ressaltar que a matrícula dos alunos já integrados à rede municipal é assegurada.
As normas e procedimentos para a mudança de escola estão delineados na Resolução nº 31/2025, publicada no Diário Oficial. As transferências são exclusivamente destinadas aos alunos que estão regularmente matriculados na rede municipal em 2025 e dependem da disponibilidade de vagas na unidade escolhida.
Etapas do Processo de Transferência
A primeira fase do processo de transferência inclui a pré-matrícula online. Nessa etapa, pais ou responsáveis precisam preencher o formulário eletrônico de Movimentação Interna Escolar, que ficará disponível no site da Prefeitura, acessível das 9h do dia 13 de janeiro até as 23h59 do dia 15 de janeiro. Após realizar o cadastro eletrônico, é necessário que os responsáveis se dirijam à nova unidade escolar entre 9h e 16h do dia 16 de janeiro para efetivar a matrícula de maneira presencial, apresentando a documentação exigida.
Podem solicitar a transferência alunos que estejam trocando de etapa de ensino, como aqueles que vêm de unidades de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental regular que não oferecem continuidade nos estudos nas etapas sob competência municipal da Educação Básica. Além disso, os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que buscam uma vaga em outra unidade escolar da própria rede de ensino também têm direito a solicitar essa mudança. Entretanto, alunos que estão matriculados no 9º ano no ano letivo de 2025 não terão direito à movimentação interna e devem requerer uma vaga para o Ensino Médio na rede estadual de ensino.
Automatização da Renovação de Matrícula
Para os estudantes que continuarão na mesma etapa de ensino e na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula para 2026 será feita automaticamente, de acordo com o que é estipulado na Resolução nº 30/2025. É fundamental que pais e responsáveis compareçam à escola até 4 de março para assinar o requerimento de renovação, atualizar os dados cadastrais e checar se há pendências documentais.
É crucial destacar que o candidato que não efetuar a matrícula na unidade escolar dentro do prazo estipulado perderá o direito à vaga e terá que concorrer a uma nova oportunidade no próximo processo de matrícula da rede municipal. Por fim, a Secretaria de Educação reforça a importância de que os pais e responsáveis fiquem atentos aos comunicados das unidades escolares e aos canais institucionais da Prefeitura, para garantir que todos os passos sejam seguidos corretamente.