Desafios na Articulação Política do Governo
A saída de Gleisi Hoffmann do Ministério da Gestão e da Inovação deixou o governo Lula em busca de um novo nome que comande a articulação política. Gleisi deverá deixar o cargo até abril para concorrer a uma vaga no Senado pelo Paraná. Isso significa que o presidente terá pouco mais de um mês para indicar um novo responsável por negociar com a Câmara e o Senado, num ano em que a maioria dos trabalhos legislativos ocorre no primeiro semestre, antes da intensa movimentação eleitoral. A urgência é ainda maior considerando que o governo tem projetos prioritários, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e o Projeto de Lei Antifacção, além da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo, que precisam ser aprovados rapidamente.
Lula decidiu não entregar o ministério a um partido aliado, optando por uma solução interna que mantenha o controle sob o PT. No entanto, isso traz à tona a necessidade de um nome de peso para liderar a articulação política, especialmente em um cenário onde as eleições se aproximam e o partido busca fortalecer sua presença no Congresso. As opções para o comando da articulação política se tornam limitadas sob essa perspectiva.
Olavo Noleto em Alta
Entre os nomes cogitados, Olavo Noleto, ex-número dois de Alexandre Padilha, surge como o mais mencionado nos bastidores do Planalto. Após Padilha assumir o Ministério da Saúde, Noleto foi escolhido para liderar o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. Sua experiência em articulação política em cinco mandatos petistas e seu histórico nas Secretarias de Relações Institucionais durante os governos de Lula e Dilma Rousseff fazem dele um candidato forte, mesmo sem experiência ministerial formal. A futura chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente do PT, Edinho Silva, são alguns dos que apoiam sua indicação.
Outra alternativa que tinha ganhado consideração, o atual secretário-executivo de Gleisi, Marcelo Costa, perdeu força nas últimas semanas. Apesar de ser bem-visto por parlamentares e considerado próximo à ministra, a tendência é que ele continue na posição de número dois, caso Noleto seja nomeado.
Preocupações com a Autoridade Política
Integrantes do governo e líderes do Congresso expressam preocupação com a possibilidade de um nome sem mandato assumir a articulação política. Argumentos apontam que a falta de legitimidade eleitoral pode dificultar as negociações com deputados e senadores. “Se eu estivesse no governo, colocaria alguém com trânsito legislativo amplo. Caso contrário, a relação entre o Congresso e o Executivo pode se deteriorar”, alerta Mario Heringer, líder do PDT.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, do PT, também é considerado uma opção viável, apesar de suas prioridades voltadas à disputa no Senado pelo Ceará. Sua candidatura, no entanto, pode ser ameaçada por negociações que visam fortalecer o apoio a Elmano de Freitas, atual governador. Guimarães possui boa relação com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e sua experiência na articulação política nos últimos três anos o torna um candidato com considerável respaldo.
Importância dos Acordos
Três líderes que conversaram sob condição de anonimato enfatizam a urgência para que o novo ministro mantenha os acordos firmados por Gleisi. O cenário de incertezas em relação a pagamentos de emendas e compromissos já estabelecidos é uma preocupação constante. O Congresso determinou um calendário que exige o pagamento de 65% dos recursos no primeiro semestre, o que pode forçar o governo a acelerar o ritmo de liberação de emendas.
Lula vetou recentemente cerca de R$ 400 milhões indicados pelos parlamentares, e ainda há potenciais bloqueios que podem totalizar aproximadamente R$ 11 bilhões em emendas. Um parlamentar governista destacou que é crucial que o novo ministro atenda a essas demandas rapidamente, além de realizar nomeações e cumprir pedidos que beneficiem as bases eleitorais.
Buscando a Normalidade Institucional
Em um clima de desconfiança mútua entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso, interlocutores de Lula afirmam que o objetivo do novo secretário de Relações Institucionais será “empatar o jogo” e manter a normalidade institucional. Existe a preocupação de que a oposição utilize a atividade parlamentar para criar obstáculos ao governo, prejudicando a imagem de Lula.
Defensores da escolha de Olavo Noleto minimizam sua falta de um mandato, argumentando que sua gestão pode garantir a continuidade do trabalho de Gleisi em um período de Congresso esvaziado devido à campanha eleitoral. É importante, segundo eles, que a nova articulação esteja bem estruturada até abril, garantindo a entrega de projetos e a manutenção de uma agenda fundamental para o governo.
Pautas Prioritárias no Radar
O governo tem grandes desafios pela frente, incluindo a reversão de alterações na PEC da Segurança Pública e no projeto de lei antifacção, ambos vitais para a área de segurança. Além disso, a proposta que busca acabar com a escala 6×1 e garantir aos trabalhadores dois dias de descanso remunerados, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode avançar para votação no plenário, necessitando ainda da análise da Câmara.