Suspensão da Licitação do São João de Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) propôs a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, relacionado ao tradicional São João de Caruaru, localizado no Agreste. A recomendação foi divulgada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na última terça-feira, dia 14.
De acordo com o MPPE, a licitação se refere à montagem de estruturas e fornecimento de serviços de sonorização e iluminação para as festividades deste ano, com um valor estimado de R$ 15,5 milhões. A medida foi adotada após uma rigorosa análise técnica que revelou “não conformidades estruturais” que podem causar danos ao erário público.
A sessão de retomada do certame estava agendada para a última sexta-feira, dia 10, mas a recomendação do MPPE trouxe novos desdobramentos.
Irregularidades Identificadas pelo MPPE
Entre os problemas destacados pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, um dos mais alarmantes é a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, que abrange até itens considerados de mera locação de equipamentos.
Além disso, o MPPE notou a aglutinação de serviços distintos sob o critério de “Menor Preço Global”, o que favorece a participação de empresas intermediárias, ou seja, as chamadas “empresas atravessadoras”, e permite que até 70% do serviço seja subcontratado.
Um dos pontos críticos apontados é a combinação inadequada de diferentes objetos em um único lote, obrigando uma única empresa a fornecer serviços que vão desde locação de estruturas e sistemas de som até obras de engenharia, como a pavimentação de calçadas. O promotor Marcus Alexandre enfatizou: “Ao exigir que uma única licitante execute itens tão dispares e divisíveis, a gestão não apenas limita a participação de empresas especialistas, mas também complica a busca pelo melhor preço, comprometendo o princípio da ampla competitividade e levantando suspeitas de direcionamento na licitação”.
Além das irregularidades financeiras, o documento ressalta cláusulas que restringem a competitividade, como a proibição do somatório de atestados e exigências técnicas que são consideradas irrazoáveis para o segmento audiovisual.
Exigências para Retificação do Edital
A recomendação do MPPE orienta que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura façam a correção do edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes independentes e revisando as planilhas orçamentárias. As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para comunicar se acatarão as medidas propostas.
O descumprimento da recomendação poderá acarretar ações judiciais por improbidade administrativa, visando a paralisação judicial da licitação. Essa situação gerou grande expectativa e preocupação entre os envolvidos na organização do evento, considerando a importância do São João de Caruaru para a cultura local e a economia da região.