Seminário sobre Profissões Artísticas e Técnicas
O Ministério da Cultura (MinC) realizará, nos dias 28 e 29 de janeiro, o Seminário Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas, promovido pela Secretaria de Economia Criativa (SEC). Este evento visa debater a revisão do Decreto Nº 82.385, de 1978, um dos mais importantes marcos normativos para a regulamentação das profissões no setor cultural brasileiro. As inscrições para participação já estão abertas e podem ser feitas até o dia 28 de janeiro.
A atualização da legislação não é um processo novo, mas vem sendo cuidadosamente construído pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), através de consultas públicas e diálogos com diversos segmentos culturais. O objetivo do seminário é centrar os debates nas experiências e necessidades dos trabalhadores da cultura, além de incluir representantes sindicais, gestores públicos, acadêmicos e especialistas em direito do trabalho e cultural.
Após mais de 40 anos, o decreto atual já não reflete a realidade dinâmica do setor cultural, que sofreu transformações significativas, como o surgimento de novas profissões e a expansão das contratações intermitentes e autônomas. A crescente utilização de plataformas digitais e a ampliação das contratações internacionais também estão entre as mudanças mais relevantes observadas recentemente.
Para Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, o seminário representa uma oportunidade fundamental para ouvir aqueles que vivem a realidade do setor. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário é um espaço de construção coletiva, essencial para que a legislação possa acompanhar as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico em nosso país”, enfatiza.
O evento será realizado em formato virtual e contará com mesas temáticas, diálogos e grupos de trabalho, assegurando uma participação ativa de todos os inscritos. Como resultado, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que irá consolidar as sugestões, consensos e propostas surgidas durante os dois dias de discussões.
Entre os tópicos que estarão em pauta, destacam-se a análise do contexto histórico e do legado do decreto, os desafios enfrentados atualmente na regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação das notas contratuais em face das novas modalidades de contratação, além das implicações trabalhistas, migratórias e tributárias relacionadas à atuação de artistas estrangeiros no Brasil. A necessidade de atualizar o quadro anexo de ocupações e sua relação com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) também será discutida, refletindo a diversidade do setor.
Informações do Evento
Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Formato: Evento virtual