Diálogo e Escuta Ativa no Seminário do MinC
Nos dias 28 e 29 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) promove o Seminário sobre a Regulamentação das Profissões Artísticas e Técnicas, um importante evento para discutir as transformações no setor cultural brasileiro. Organizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), o seminário visa revisar coletivamente o Decreto Nº 82.385/1978, que há mais de quatro décadas regulamenta diversas profissões artísticas e técnicas no Brasil. As inscrições estão abertas até o dia 28 de janeiro.
A atualização da legislação é uma demanda crescente e vem sendo construída pela Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), que tem promovido consultas públicas e escutas com diferentes grupos do setor. Nesta fase, o seminário se concentra na participação ativa de trabalhadores da cultura, além de representantes sindicais, gestores públicos, pesquisadores e juristas, todos convidados a contribuir com suas experiências e conhecimentos.
O decreto, que foi editado em uma época em que o cenário cultural era bastante distinto, precisa ser modernizado para refletir as profundas mudanças ocorridas nos últimos anos. O surgimento de novas profissões, a intensificação de contratos intermitentes e autônomos, o uso de plataformas digitais e o aumento das contratações internacionais são algumas das questões que necessitam de atenção.
Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, destaca que o diálogo é fundamental. Para ele, “a atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário se apresenta como um espaço de construção coletiva, sendo essencial para que a legislação acompanhe as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”.
O evento, que será realizado em formato virtual, inclui mesas temáticas, diálogos interativos, grupos de trabalho e uma plenária final, com foco na escuta ativa e na participação dos inscritos. Ao término dos dois dias de debates, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos que reunirá as contribuições, consensos e propostas geradas durante o seminário.
Entre os temas centrais a serem abordados estão a análise do contexto histórico do decreto, os desafios contemporâneos da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação da nota contratual nas novas modalidades de contratação, a atuação de artistas estrangeiros no Brasil e as implicações trabalhistas, migratórias e tributárias dessa realidade. Também será discutida a atualização do quadro anexo de ocupações e sua relação com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Serviço: Seminário sobre a Atualização das Profissões Artísticas e Técnicas da Cultura
Data: 28 e 29 de janeiro
Horário: 9h às 15h30
Evento: Virtual