Um Projeto de Inclusão e Autonomia
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe a criação da Universidade Federal Indígena (Unind) em Brasília, com o intuito de garantir protagonismo e autonomia aos povos originários. Este movimento busca fortalecer a presença indígena no ensino superior, que, segundo dados do IBGE, teve um crescimento notável nos últimos anos. De 2011 a 2022, o número de estudantes indígenas nas universidades brasileiras saltou de 9 mil para 46 mil, resultado de políticas afirmativas, como as cotas.
A iniciativa foi anunciada pela então ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que destacou a importância desse projeto. Em suas palavras, “é o resultado concreto dos esforços de professores e professoras indígenas, que há décadas batalham por uma educação pública que valorize os saberes ancestrais”. Atualmente, o projeto já obteve aprovação na Câmara dos Deputados e na Comissão de Educação do Senado, e está aguardando a votação no plenário.
Objetivos da Universidade Federal Indígena
A Unind terá sua sede em Brasília e funcionará com um modelo multicampi. O principal objetivo é formar indígenas em nível de graduação e pós-graduação, criando um ambiente educacional que respeite e promova identidades e saberes tradicionais, em sintonia com o conhecimento acadêmico não indígena.
Essa proposta visa, entre outros aspectos, a efetivação dos direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos originários. A universidade terá como pilares fundamentais:
- Autonomia dos povos indígenas, promovendo ensino, pesquisa e extensão com uma perspectiva intercultural;
- Valorização das línguas, saberes e tradições indígenas;
- Produção científica que dialogue com práticas ancestrais;
- Fortalecimento da sustentabilidade socioambiental;
- Formação de profissionais capacitados para atuar em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios indígenas.
Oferta Acadêmica e Preservação Cultural
No início, a Unind planeja oferecer dez cursos, com capacidade para atender até 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. As áreas de formação serão determinadas de acordo com as demandas específicas de cada povo indígena, abrangendo temas como gestão ambiental e territorial, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharia e formação de professores.
Além disso, a universidade se comprometerá a preservar e disseminar as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina, reafirmando a importância da diversidade linguística e cultural.
Governança e Autonomia Administrativa
O Ministério da Educação será encarregado de nomear o primeiro reitor e vice-reitor, ambos obrigatoriamente indígenas, para liderar a organização da Unind até que o Estatuto e o Regimento Geral sejam aprovados. Após essa etapa inicial, a governança da universidade se tornará autônoma, sendo conduzida pelo reitor e pelo Conselho Universitário, assegurando uma gestão que atenda às necessidades e aspirações dos povos originários.
Com essa proposta, a Universidade Federal Indígena não apenas amplia as oportunidades educacionais para os povos originários, mas também representa um passo significativo em direção à valorização e ao reconhecimento de suas identidades culturais no contexto educacional brasileiro.