Uma Análise Profunda sobre a Violência Política no Brasil
Um novo estudo elaborado pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) revela que, entre o início de 2003 e 2023, o Brasil contabilizou 1.228 vítimas de violência política letal, incluindo assassinatos, tentativas de assassinato e ameaças graves de morte. Deste total, 760 pessoas foram assassinadas, 358 sofreram tentativas de homicídio, e 110 enfrentaram ameaças de morte.
“Isso equivale a uma média anual de 61,4 casos, ou cerca de 5,1 por mês. Um número alarmante para uma democracia consolidada”, afirma o levantamento.
A pesquisa foi realizada com base em dados coletados de reportagens sobre o tema nos portais G1 e O Globo, abrangendo diferentes períodos. Angela Alonso, professora da USP responsável pela pesquisa, explica que foram selecionadas notícias que se encaixavam nos três tipos de violência definidos pelo grupo de pesquisa do Núcleo de Instituições Políticas e Movimentos Sociais do Cebrap.
A coleta de dados foi feita por meio de programação automatizada e raspadores de notícias de código aberto. Utilizando palavras-chave como “assassinato político” e “homicídio político”, os pesquisadores encontraram mais de 100 mil notícias relevantes, que foram depuradas posteriormente.
O Cenário da Violência Política no Brasil
Os padrões de violência encontrados foram considerados consistentes com outros estudos, indicando que erros de mensuração não distorcem significativamente os dados. No entanto, os pesquisadores alertam que o total de ocorrências pode estar subestimado, o que torna a situação ainda mais preocupante.
A pesquisa destacou que a maioria dos ataques (63%) ocorreu contra políticos, contrariando a percepção de que eles estariam mais protegidos em comparação aos ativistas, que representaram 36% das vítimas. Para o estudo, ativistas são definidos como aqueles que atuam em sindicatos, movimentos sociais, organizações e associações civis.
Além disso, pessoas sem cargo ou candidatura demonstram ser as mais vulneráveis, representando 60% dos casos de violência, em contraste com 31% de vítimas que ocupavam mandatos e 8% de candidatos. Na esfera política, 88% das violências ocorreram em nível municipal. Embora haja mais prefeituras e Câmaras Municipais no país, os pesquisadores observam que essa concentração indica uma tendência de que a “política local é particularmente violenta” no Brasil.
Dados Cruciais sobre a Violência em Diferentes Estados
Ao analisar a violência por estado, Alagoas se destacou com 20,1 casos por 1 milhão de eleitores, seguido por Acre (16,2), Rio de Janeiro (11,4) e Mato Grosso (11,1). Os pesquisadores acreditam que a situação em Alagoas pode estar ligada a disputas políticas locais por recursos e contratos públicos. No que se refere ao Rio de Janeiro, a atuação de milícias e do crime organizado é citada como um fator contribuinte para os altos índices de violência.
Das ocorrências de violência contra políticos, 47% foram associadas a disputas por cargos, poder e recursos públicos. As mortes ocorreram predominantemente em áreas urbanas (83%) e durante períodos eleitorais municipais. Em contrapartida, os ativistas enfrentaram mais casos de violência em regiões rurais ou florestais (72%), além de serem mais vulneráveis em pleitos nacionais.
Conflitos por terra foram identificados como a principal causa de violência contra ativistas, representando 72% dos casos. Os estados com maior número de mortes, tentativas de assassinato e ameaças graves incluem Roraima (30,7 casos por 1 milhão de eleitores) e Mato Grosso do Sul (19,8). A alta taxa em Roraima é atribuída a disputas pelo território yanomami, com mortes ocorrendo tanto em conflitos internos quanto por ações de não indígenas, conforme explica Alonso.
Características dos Assassinatos e Tendências ao Longo dos Governos
No total de assassinatos, 88% foram cometidos com armas de fogo, seguidos por armas brancas (6%). Os pesquisadores reforçam que as mortes realizadas à distância indicam que as motivações não são de vingança ou ódio. “Os assassinatos políticos geralmente são planejados e executados de forma profissional. Dois fatores explicam esse padrão: a disponibilidade e a normalização das armas de fogo e um mercado estabelecido para assassinos de aluguel”, detalha a pesquisa.
Os índices de homicídios políticos foram mais baixos durante os mandatos de Lula 1 (média de 21,5 por ano) e Lula 2 (15,8), mas aumentaram no final do governo Dilma 2, chegando a patamares altos durante os governos Temer e Bolsonaro, embora tenha havido uma queda em comparação ao período anterior, possivelmente devido à pandemia de Covid-19.
Para Angela Alonso, o aumento da violência durante o governo Dilma é ligado ao contexto de crise política que culminou no impeachment. Ela observa que a transição para um governo de direita trouxe consigo um discurso favorável à resolução de conflitos por meio da arma, o que, segundo ela, implica que a sociedade comece a resolver suas disputas à bala.