Dados Alarmantes sobre Violência Sexual nas Escolas
Uma pesquisa recente revelou que cerca de 25% das estudantes adolescentes no Brasil já enfrentaram alguma forma de violência sexual. Este dado, que inclui situações como toques indesejados, beijos forçados ou exposição de partes íntimas sem consentimento, foi divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) de 2024.
O estudo entrevistou 118.099 adolescentes entre 13 e 17 anos, frequentando 4.167 escolas públicas e privadas em todo o país. Em comparação a 2019, quando a pesquisa anterior foi realizada, houve um aumento de 5,9 pontos percentuais no número de meninas que relataram ter sofrido essas violências.
Além disso, o levantamento apontou que 11,7% das alunas entrevistadas afirmaram ter sido forçadas ou intimidadas a se submeter a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais. Apesar de as meninas representarem, em média, o dobro das vítimas em comparação aos meninos, a pesquisa revelou que ambos os gêneros enfrentam situações de abuso, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e cerca de 1,1 milhão de adolescentes forçados a relações sexuais.
Situação de Violências e a Necessidade de Identificação
O IBGE esclareceu que ações como as mencionadas são tipificadas como estupro pela legislação brasileira. Porém, para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas, essas situações foram divididas em duas categorias. “Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade ou por pressões sociais e culturais. A identificação dos diferentes atos que caracterizam a violência sexual é uma estratégia metodológica que ajuda a reconhecer a gravidade da situação”, destacou um especialista do IBGE.
A Idade e o Contexto das Vítimas
Outro ponto relevante da pesquisa é a faixa etária das vítimas no momento da violência. Os dados indicam que os casos de assédio sexual foram mais reportados por adolescentes de 16 e 17 anos. Por outro lado, entre aqueles que relataram ter sido forçados a atividades sexuais, 66,2% tinham 13 anos ou menos quando a violência ocorreu.
A pesquisa também mostrou que a violência tem uma prevalência maior nas escolas públicas, onde 9,3% dos estudantes relataram ter sido intimidados ou forçados a relações sexuais, em contraste com 5,7% nas escolas privadas. No que diz respeito ao assédio sexual, a diferença entre as duas redes de ensino foi considerada semelhante.
Identificação dos Agressores
Quando questionados sobre quem foram os agressores, a pesquisa revelou que a maioria das vítimas de relações forçadas foi atacada por pessoas próximas. Os dados mostram que 8,9% foram vítimas de pai, padrasto, mãe ou madrasta, 26,6% por outros familiares e 22,6% por namorados ou ex-namorados. Já nos casos de toques não consentidos, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguido por familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). Essa multiplicidade de respostas indica que muitos estudantes sofreram esse tipo de violência em diversas ocasiões ou por pessoas diferentes.
Gravidez Precoce e Relações Sexuais
A pesquisa revelou ainda que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram, representando 7,3% das que relataram ter iniciado a vida sexual. A maioria dessas meninas, cerca de 98,7%, é oriunda de escolas públicas. Em cinco estados, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10%, com destaque para Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde a situação chega a alarmantes 14,2%.
Os dados também levantaram preocupações sobre a iniciação sexual dos adolescentes: apenas 61,7% afirmaram ter usado preservativo na primeira relação, número que cai para 57,2% na relação mais recente. Para o IBGE, esses dados revelam uma falta de proteção adequada durante o início da vida sexual e indicam uma diminuição da utilização de métodos contraceptivos com o tempo.
Idade de Início da Vida Sexual
Comparando com a pesquisa anterior, os dados de 2024 mostram que a idade de início da vida sexual está se tornando mais tardia. Apenas 30,4% dos adolescentes com idades entre 13 e 17 anos relataram já ter tido pelo menos uma relação, uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019. Para os jovens entre 13 e 15 anos, essa porcentagem é de 20,7%, enquanto entre os de 16 e 17 anos chega a 47,5%. No entanto, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos.
A legislação brasileira estabelece que a idade mínima para o consentimento é de 14 anos, tornando qualquer relação sexual com menores dessa idade uma violação legal. A pesquisa indicou que a idade média de iniciação sexual é de 13,3 anos para meninos e 14,3 anos para meninas, levantando questões importantes sobre a proteção e a educação sexual adequadas para essa faixa etária.