Avanços na Validação de Conteúdos Digitais
Os Cartórios de Notas de Pernambuco estão implementando uma inovação significativa: o e-Not Provas. Este novo serviço digital foi desenvolvido para a produção, validação e preservação de provas vinculadas a conteúdos presentes em meios digitais. Através da plataforma e-Notariado, o e-Not Provas possibilita a verificação de informações divulgadas em websites, mensagens de aplicativos e nas redes sociais. Essa iniciativa é voltada não apenas para os cidadãos, mas também para empresas e profissionais do Direito que necessitam de registros com plena validade jurídica.
O funcionamento do serviço é bastante detalhado, envolvendo a coleta das provas com a participação ativa do tabelião de notas. Essa prática garante a autenticidade, integridade e validade jurídica do material produzido. Todo esse processo ocorre em um ambiente controlado, evitando qualquer forma de manipulação ou alteração do conteúdo coletado. O custo de utilização do serviço é equivalente ao valor de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado brasileiro.
De acordo com Dayse Nunes, presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Pernambuco, essa iniciativa reflete as mudanças que a sociedade digital impõe. Ela ressalta: “A transformação digital das relações humanas exige que os cartórios ofereçam soluções igualmente modernas e confiáveis”.
Como Funciona a Autenticação do e-Not Provas?
A autenticação realizada por meio do e-Not Provas tem a função de confirmar que o conteúdo estava disponível no link informado, na data e no horário especificados, conforme os registros técnicos da coleta. Vale ressaltar que o e-Not Provas assegura a existência e a apresentação do material no momento exato da captura, mas não atesta a veracidade das informações em si. As provas coletadas permanecem armazenadas por um período de cinco anos, garantindo sua disponibilidade em situações que demandem uso judicial ou administrativo.
Segurança e Tecnologia Utilizada
Para assegurar a segurança dos procedimentos, o sistema do e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em um ambiente isolado, conhecido como sandbox. Esse sistema conta com um navegador dedicado exclusivamente para navegar nos conteúdos indicados, sem permitir o download ou upload de arquivos. Cada sessão de captura é automaticamente criada no início do processo e eliminada ao final, preservando apenas as evidências necessárias para a autenticação digital.
Outro aspecto importante é que o sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há acesso a redes sociais. Além disso, o serviço é equipado com controle de DNS, utilizando WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para a transmissão segura das telas. Todos os registros gerados durante as capturas geram um hash criptográfico SHA, que é inserido no documento final, permitindo verificar a integridade da prova ao longo do tempo. O navegador remoto utilizado fica protegido, sem exposição direta à internet, o que minimiza os riscos de manipulação do sistema.