Matrículas Abertas para Educação de Jovens e Adultos em Niterói
A Prefeitura de Niterói dá início, nesta segunda-feira (19), ao processo de matrícula para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) referente ao primeiro semestre letivo. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, a iniciativa disponibiliza vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, atendendo jovens a partir de 15 anos que completarem essa idade até 31 de março de 2026, além de adultos e idosos que buscam retomar ou iniciar seus estudos.
Para Bira Marques, secretário municipal de Educação, essa abertura de matrículas é um passo significativo para reafirmar o compromisso de Niterói com a inclusão e o acesso à educação. “Esta ação visa ampliar as oportunidades de aprendizado, assegurando que todos, independentemente da idade, tenham a chance de retomar ou dar continuidade aos seus estudos ao longo da vida”, afirmou.
Marques ressaltou ainda que a EJA é um programa que simboliza acolhimento e respeito pelas diferentes trajetórias dos estudantes. “Nosso objetivo é garantir que jovens, adultos e idosos encontrem na escola um espaço onde se sintam pertencentes, com acesso ao aprendizado e novas possibilidades de futuro”, complementou o secretário.
Processo de Matrícula em Duas Etapas
O processo de matrícula será dividido em duas etapas. A primeira contempla a renovação das matrículas para os alunos já inscritos na EJA da Rede Municipal. Esses estudantes devem renovar suas inscrições diretamente nas unidades escolares a partir de 19 de janeiro, realizando a atualização de documentos, se necessário. Para os alunos menores de 18 anos, a renovação deve ser feita pelo responsável legal.
A segunda etapa é destinada aos novos alunos, que também poderão efetuar suas matrículas presencialmente nas escolas que oferecem a modalidade, iniciando no mesmo dia, 19 de janeiro, e respeitando os horários de funcionamento de cada instituição.
Documentação Necessária para Matrícula
No ato da matrícula, os interessados devem apresentar alguns documentos essenciais. Entre eles estão a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico preenchidos e assinados, além dos seguintes itens:
- Três fotos 3×4;
- Cópia e original da carteira de identidade;
- Cópia e original do CPF;
- Cópia e original do comprovante de residência;
- Cópia e original do certificado de reservista, se aplicável;
- Declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (para transferência, o histórico escolar deve ser apresentado em até 45 dias);
- Declaração informando se o estudante possui alguma deficiência, conforme a Portaria FME nº 239/2001;
- Cópia e original do Termo Judicial de Guarda, Termo de Responsabilidade ou Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar, quando necessário;
- Comprovante de tipo sanguíneo e RH, conforme a Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014.
O edital completo, contendo todas as normas e procedimentos detalhados, pode ser consultado no Diário Oficial do Município publicado no último sábado (17).
A Rede Municipal de Educação de Niterói
Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói disponibiliza 10 unidades que oferecem a EJA, localizadas em diferentes regiões da cidade. Esse esforço visa ampliar o acesso à escolarização, reforçando a política de inclusão educacional e garantindo que mais pessoas possam ter acesso a oportunidades de aprendizado.
As unidades que oferecem a EJA incluem:
- E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto
- E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca
- E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro
- E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga
- E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba
- E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro
- E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição
- E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí
- E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca
- UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato