Encontro Focado na Economia Solidária
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) foi palco de uma importante reunião entre representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Porto Velho. O objetivo central do encontro foi alinhar uma parceria para implementar políticas públicas que priorizem a valorização do trabalhador e o fortalecimento da economia solidária na cidade.
Durante a discussão, foram apresentadas as principais ações que o MTE vem desenvolvendo em Rondônia, destacando a relevância dessa colaboração com o município. Para o superintendente substituto do MTE, João Anselmo, a implementação do Conselho Municipal do Trabalho e do Conselho de Economia Solidária se torna uma prioridade. “Estamos em busca de uma parceria efetiva com a Prefeitura de Porto Velho para viabilizar essas políticas. Criar e efetivar os conselhos do Trabalho e da Economia Solidária é nossa meta, uma vez que já possuem a base legal, mas ainda carecem de implementação”, afirmou Anselmo.
Ele enfatizou que a constituição desses conselhos é uma atribuição municipal e uma condição indispensável para que o município possa acessar recursos federais. “O Ministério não pode criar esses conselhos, isso é uma responsabilidade da Prefeitura. Contudo, estamos prontos para facilitar esse processo. Sem os conselhos, os recursos federais não fluirão para o município. A partir da criação deles, será possível acessar financiamentos e programas que visam melhorar as condições de trabalho e impulsionar a economia local”, explicou.
Os conselhos têm um papel crucial, atuando diretamente nas comunidades, promovendo a conscientização sobre os direitos dos trabalhadores e incentivando políticas de inclusão produtiva e financiamento. Para o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, a colaboração com o MTE é vital. “Essa parceria é essencial para que Porto Velho consiga estruturar seus conselhos e, assim, ter acesso a recursos federais que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e das comunidades. A Prefeitura está disposta ao diálogo e comprometida em atuar na construção de soluções que propiciem desenvolvimento, inclusão e oportunidades”, destacou Ribeiro.
Este encontro representa um passo significativo no esforço conjunto entre o Governo Federal e o Município de Porto Velho, visando à criação de políticas públicas que fortaleçam o trabalho, a economia solidária e o desenvolvimento social na região. A mobilização em torno desses conselhos é um indicativo da busca por uma Porto Velho mais forte e inclusiva, onde o trabalhador seja valorizado e as condições de vida se aprimorem.