Oportunidade para Agentes Culturais em Rondônia
Nesta quarta-feira, dia 4, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), anunciou a prorrogação do prazo para as inscrições do Edital nº 10/2025/SEJUCEL-SIEC – PNAB/RO. Publicada no Diário Oficial do Estado (Diof), a errata oficializa a nova data, que agora se estende até 20 de março de 2026. Essa medida busca beneficiar os agentes culturais de todo o estado, permitindo que mais propostas sejam submetidas.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma online, disponível para tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Os interessados podem acessar os links para envio das propostas:
Inscrição I: http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=274
Inscrição II: http://sapcultural.sistemas.ro.gov.br/Proposta/Enviar?EditalDaCategoriaDePropostaId=275
Com esta prorrogação, os agentes culturais têm agora mais tempo para ajustar seus projetos às novas diretrizes e participar do certame que integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A errata também traz atualizações importantes, incluindo ajustes nas linhas e eixos das setoriais de Artes Visuais e Moda, novas regras para remanejamento de recursos, além de alterações nos critérios de pontuação e políticas afirmativas, bem como modificações nos documentos obrigatórios e no cronograma oficial.
Transparência e Alinhamento às Diretrizes
As mudanças implementadas visam reforçar a transparência e adequar o edital às normas estabelecidas pela Lei nº 14.399/2022, que institui a PNAB. A Sejucel destacou que as demais disposições do edital que não conflitam com os termos da errata permanecerão inalteradas. Os interessados são orientados a consultar a versão atualizada do documento através dos canais oficiais do governo estadual.
Detalhes do Edital e Materiais de Apoio
O edital em si representa um reconhecimento do governo de Rondônia pelo papel fundamental que a cultura desempenha na construção da identidade e diversidade do estado. O documento completo, junto com materiais de apoio essenciais para a inscrição, pode ser acessado através do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1jXDajIAipuU3vPajYebKagO6ZltYav8o?usp=sharing.
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