Conif Reúne Procuradores para Discussão da Educação e Inovação
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, deu início ao Fórum de Procuradores-Chefes da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O evento, que acontece em Florianópolis (SC), é promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
O encontro, realizado no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), começou nessa quinta-feira, dia 19 de março, e se estende até amanhã, 20 de março. A programação reúne mais de cem procuradores federais que atuam nas instituições de ensino superior e em outras autarquias em todo o Brasil.
Na abertura, Heck trouxe um panorama abrangente da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, enfatizando a importância da PGF na criação, expansão e consolidação dos Institutos Federais. Para ele, a atuação da PGF vai além do mero suporte jurídico, sendo uma parceria estratégica crucial para o desenvolvimento de políticas públicas e o fortalecimento da segurança institucional na educação.
“A atuação da PGF é vital para que a Rede Federal possa avançar com solidez, garantindo não apenas um suporte jurídico, mas uma colaboração ativa que permita a viabilização de projetos educacionais”, afirmou Heck.
Ele ressaltou ainda que o crescimento e a complexidade da Rede, que hoje conta com inúmeras unidades em todo o Brasil, foram possibilitados por uma atuação jurídica estruturada e contínua. Neste sentido, o presidente do Conif, que também é reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, salientou que o trabalho das procuradorias foi essencial em várias etapas, desde a expansão da infraestrutura até a realização de licitações e contratos, além da adaptação às legislações relacionadas à ciência, tecnologia e inovação.
Reconhecimento da Importância da Rede Federal
A realização desse evento em um instituto federal e a abertura conduzida por um reitor refletem, segundo o presidente do Conif, o papel central que a Rede Federal desempenha no cenário educacional do Brasil. Ele destacou a relevância de articular gestão e assessoria jurídica para o fortalecimento de uma educação pública, gratuita e de qualidade. “É um encontro na nossa Rede, dentro da nossa casa, com procuradores de diversas partes do Brasil que estão aqui para nos ouvir. O Conif tem desempenhado um papel fundamental nessa trajetória”, concluiu.
Essa iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer o diálogo entre as instituições e a Advocacia-Geral da União, visando criar um ambiente mais colaborativo e efetivo na promoção da educação no Brasil.