Medida Visa Fortalecer a Cultura Local
Nessa quinta-feira (2), uma nova lei estadual foi sancionada em Pernambuco, estabelecendo que 60% das vagas em eventos promovidos pelo governo do estado devem ser destinadas à contratação de artistas e coletivos locais. Essa iniciativa, proposta pelos deputados estaduais Luciano Duque e Coronel Alberto Feitosa, busca não apenas promover a cultura pernambucana, mas também assegurar que uma parte significativa dos fundos públicos seja investida em expressões culturais da região.
Essa nova legislação altera a anterior, de n.º 14.679, que vigorava desde 2012 e tinha como objetivo ampliar o alcance das festividades estaduais, além de definir o que constitui um artista local. Um ponto importante a ser destacado é que, durante o período de São João, os eventos deverão reservar 50% das vagas para atrações que sejam genuinamente locais, focando em expressões artísticas como o forró e outras tradições culturais da região.
O período junino, que é crucial para a cultura nordestina, verá, portanto, uma cota mínima de 50% de suas atrações voltadas para a cultura local. Os investimentos deverão priorizar projetos que representem o forró e outras manifestações culturais típicas de Pernambuco.
Em entrevista a um veículo de comunicação, Luciano Duque enfatizou que essa proposta é uma tentativa de reequilibrar a distribuição dos recursos públicos e reforçar a identidade cultural do estado. O parlamentar apontou que existe uma concentração de investimentos em grandes artistas nacionais, o que acaba limitando os recursos disponíveis para os artistas locais e outras áreas prioritárias da cultura.
Duque também ressaltou a importância de uma gestão fiscal responsável na realização de eventos. “Precisamos discutir a alocação dos recursos públicos e evitar gastos excessivos com poucos artistas de fora, em detrimento do nosso rico cenário cultural interno”, afirmou.
Coronel Alberto Feitosa corroborou a visão de Duque, afirmando que a nova medida tem como finalidade garantir que uma porcentagem expressiva dos investimentos permaneça dentro do estado, especialmente durante festas tradicionais como o São João. Segundo ele, a intenção é evitar a descaracterização das manifestações culturais e apoiar a sustentabilidade dos artistas pernambucanos.
A lei ainda reconhece várias formas de expressões culturais locais, incluindo ritmos e práticas como o frevo, maracatu, ciranda, coco, caboclinho, cavalo-marinho e bumba meu boi, desde que essas tradições sejam devidamente reconhecidas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.