Federação Brasil da Esperança Protocolou Representação no TSE
No último domingo, 12 de abril de 2026, a Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PC do B, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a responsabilização do TikTok. O pedido é motivado pela veiculação de conteúdos que, segundo os partidos, configuram práticas de violência política e violência política de gênero.
A representação alega que perfis na plataforma estão divulgando vídeos gerados por inteligência artificial, nos quais mulheres vestindo camisetas com a marca do PT são mostradas sofrendo agressões por conta de suas opiniões políticas, em cenas que lembram simulações de exorcismos. Um dos perfis mencionados, identificado como RehVerse IA, teria mais de 400 mil seguidores e seria responsável por promover, além da violência, preconceito religioso e agressões a mulheres.
No documento, a federação pede que o TikTok forneça todos os dados disponíveis sobre o usuário associado ao perfil RehVerse IA, com o intuito de identificá-lo. Curiosamente, na manhã de segunda-feira, 13 de abril de 2026, a conta já aparecia como removida.
Medidas Pretendidas pelos Partidos
Além da responsabilização da plataforma, os partidos requerem ao TSE uma liminar que reconheça a ilicitude do conteúdo veiculado e a notificação de outras redes sociais, como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai, para que evitem a circulação de material semelhante. A solicitação inclui a proibição da veiculação de conteúdos dessa natureza, mesmo quando publicados por terceiros.
O Poder360 entrou em contato, na manhã de segunda-feira, 13 de abril, com a assessoria de imprensa da ByteDance, empresa controladora do TikTok, para buscar um posicionamento a respeito da ação movida pela Federação Brasil da Esperança. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno, mas a plataforma permanece disponível para responder.
Concorrência e Questões Relacionadas à Inteligência Artificial
Este episódio ocorre em um contexto em que a ByteDance, além das polêmicas envolvendo o TikTok, também enfrenta desafios em relação ao uso de inteligência artificial. Recentemente, a companhia foi notificada pela Netflix por supostas violações de direitos autorais envolvendo suas tecnologias de IA. A interação dessa tecnologia com o ambiente social e político tem gerado debates intensos sobre a responsabilidade das plataformas em relação ao conteúdo que circula nelas.
O caso destaca a crescente preocupação com a disseminação de desinformação e conteúdo agressivo nas redes sociais, especialmente em períodos eleitorais. A ação do PT e seus aliados evidencia a necessidade de um olhar mais atento sobre como as plataformas digitais lidam com a publicação de conteúdos que podem incitar a violência e a discriminação.