Iniciativa inédita para a equidade no setor cultural
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), anunciou o lançamento do Cadastro Afirmativo da Cultura (CAC Secult-PE), uma ferramenta inédita que visa fortalecer a equidade no campo cultural do estado. A proposta central do cadastro é registrar, verificar e certificar agentes culturais que pertencem aos grupos contemplados pela Política de Ações Afirmativas da Secretaria, proporcionando uma base sólida para políticas públicas mais inclusivas.
As inscrições para o CAC Secult-PE serão abertas no dia 16 de junho, via plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, consolidando uma nova etapa na democratização do acesso aos mecanismos de apoio ao setor. Essa iniciativa, coordenada pela Gerência de Educação e Direitos Humanos (GEDH) da Secult-PE, também formará uma base de dados institucional que auxiliará na aplicação das políticas afirmativas em diversos editais e programas culturais, respeitando as regras específicas de cada um.
Garantindo acesso e transparência no processo
Para facilitar a participação dos agentes culturais, a Secult-PE disponibilizou o Manual do Cadastro Afirmativo da Cultura. O documento orienta detalhadamente cada etapa da inscrição, esclarecendo os documentos necessários e os procedimentos para validar o cadastro, o que contribui para reduzir dúvidas e ampliar o acesso ao processo.
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Segundo Ana Paula Jardim, secretária de Cultura de Pernambuco em exercício, “Pernambuco tem uma riqueza cultural construída por diferentes identidades e territórios. Com o Cadastro Afirmativo, daremos mais um passo para que essa diversidade esteja cada vez mais refletida nas políticas públicas de cultura, fortalecendo a participação social e ampliando o alcance das ações desenvolvidas pela Secretaria.” Para ela, o cadastro transcende o aspecto administrativo, sendo um esforço contínuo para aproximar as políticas culturais da realidade dos agentes que constroem a cultura pernambucana.
Compromisso com a valorização e reparação histórica
A secretária executiva de Cultura, Yasmim Neves, reforça que a iniciativa é parte de uma pauta prioritária da Secretaria, voltada para promover maior equidade no acesso aos incentivos culturais. “É um compromisso permanente com a valorização da diversidade dos agentes culturais pernambucanos e com a reparação histórica das desigualdades que atravessam o setor cultural”, afirma.
O Cadastro Afirmativo será formalizado por meio do Chamamento Público nº 007/2026. As inscrições serão exclusivas para pessoas físicas, que deverão enviar informações e documentos para comprovar os critérios de pertencimento estabelecidos na Política de Ações Afirmativas da Secult-PE. Todo o material será analisado num processo de validação rigoroso para garantir a conformidade com as diretrizes institucionais.
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Base de dados para fortalecer políticas públicas
Além de orientar a execução das ações afirmativas em editais e programas, o cadastro reunirá informações que servirão de base para o planejamento e aprimoramento das políticas culturais em Pernambuco. Entre os objetivos, destaca-se o fortalecimento da inclusão, a igualdade de oportunidades, a qualificação dos processos seletivos e a produção de dados consistentes sobre o público atendido pelas iniciativas da Secretaria.
Lançamento consolida agenda afirmativa da Secult-PE
O lançamento do CAC Secult-PE integra um conjunto de ações implementadas ao longo de maio para fortalecer as políticas afirmativas na cultura pernambucana. Em 5 de maio, a Secretaria publicou a Portaria Nº 021/2026, que estabelece diretrizes para essas políticas, valorizando as múltiplas identidades presentes no estado e ampliando oportunidades para grupos historicamente sub-representados.
Em 13 de maio, foi lançada a Cartilha de Políticas de Ações Afirmativas, com o intuito de difundir o conhecimento sobre a importância dessas iniciativas para uma cultura mais democrática e diversa. Todas as informações sobre o Cadastro Afirmativo da Cultura, a Política de Ações Afirmativas e demais iniciativas da Secult-PE estão disponíveis no portal oficial da Secretaria (cultura.pe.gov.br) e na plataforma Mapa Cultural (mapacultural.pe.gov.br). O público também pode acompanhar atualizações no Instagram oficial da Secretaria, @culturape.