Desafios da Abin em um Cenário Geopolítico Complexo
A geopolítica contemporânea é marcada por intensas disputas por domínio econômico, recursos como petróleo e minerais essenciais. Nesse contexto, um país de grande relevância como o Brasil deveria contar com um serviço de inteligência e contrainteligência sólido e eficaz. Porém, a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem sido objeto de críticas por sua aparente fragilidade.
Um colaborador próximo ao presidente Lula, que preferiu não ser identificado, optou por não comentar a questão, temendo repercussões no ambiente do serviço público. No entanto, figuras proeminentes do lulismo não hesitaram em expressar sua insatisfação. A avaliação deles a respeito da Abin e do governo não é nada animadora.
“O Brasil carece de uma inteligência de Estado robusta”, afirma José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). “Estamos sem as informações necessárias para enfrentar os desafios impostos pela nova onda do trumpismo nos Estados Unidos.” Segundo Genoino, a Abin se encontra em um estado de inatividade, e o programa de Lula para sua reeleição deveria priorizar a atividade de inteligência como um tema estratégico.
Ricardo Berzoini, também ex-dirigente do PT, concorda e destaca que “não adianta evitar essa discussão durante a eleição”. Ele enfatiza que o crescimento exponencial da inteligência artificial, além da importância de petróleo e terras raras, demandam um serviço de inteligência altamente qualificado.
No último dia 9, Genoino e Berzoini participaram de um seminário em Brasília, promovido pela Intelis, a associação dos oficiais da Abin, em parceria com a Universidade Popular (Unipop). O evento também contou com a presença de José Dirceu, um outro ícone do PT.
Embora algumas figuras do Parlamento tenham sido convidadas para o debate, nenhuma compareceu, o que, segundo Acilino Ribeiro, reitor da Unipop e coautor de uma proposta de reforma da Abin entregue ao governo na transição, é um indicativo claro de um obstáculo significativo para o fortalecimento do serviço nacional de inteligência.
“Serviços de inteligência como a CIA e o Mossad atuam dentro do Congresso para impedir que a Abin receba emendas parlamentares”, aponta Ribeiro, referindo-se às agências de inteligência dos Estados Unidos e de Israel, respectivamente.
Durante o período de 2019 a 2026, o Congresso destinou apenas 14 milhões de reais em emendas para a Abin, conforme dados do portal Siga Brasil, gerido pelo Senado. Em contrapartida, o total das emendas no mesmo período saltou de 13 bilhões para 50 bilhões de reais.
Esse montante poderia significar um reforço considerável para a Abin, que conta com um orçamento de 933 milhões de reais para este ano. Contudo, um terço desse valor é destinado ao pagamento de aposentados, e apenas 81 milhões, menos de 10% do total, são alocados para “informação e inteligência”.
Em comparação, a CIA opera com um orçamento anual de 14 bilhões de dólares, segundo Berzoini. Inclusive, o serviço de inteligência da Argentina, um país com menor PIB, extensão territorial e população que o Brasil, possui mais recursos que a Abin.
Entretanto, a falta de orçamento não é o único desafio enfrentado pela Abin e pelo sistema de inteligência brasileiro, que também inclui setores especializados das Forças Armadas e das polícias.
Um oficial de inteligência, que pediu anonimato, revelou que a Abin se encontra desorientada devido à falta de diretrizes claras do governo. “Sem uma inteligência civil, não vamos conseguir desempenhar um papel relevante no cenário geopolítico mundial”, afirma o oficial.
Outro funcionário, que também optou por manter sua identidade em sigilo, lamenta: “Na Casa Civil, estamos sem liderança.”
Após os eventos tumultuados de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, Lula decidiu retirar a Abin do âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um órgão que tinha uma forte presença militar e era chefiado por um general. A agência agora integra a estrutura da Casa Civil da Presidência.
José Dirceu, durante o seminário, considerou que a extinção do GSI por Dilma Rousseff foi “uma das decisões mais acertadas” de sua gestão. Ele argumenta que a presença militar é um entrave para a atividade de inteligência, pois as Forças Armadas conduzem operações de inteligência e política externa de forma independente, guiadas por interesses próprios, e não em prol do Brasil.
Os participantes do debate concordaram que, de modo geral, a visão militar ainda predomina na Abin, levando a uma percepção de que sua função é proteger o país de um “inimigo interno”. Essa perspectiva, herdada da ditadura militar de 1964 a 1985, teve como consequência a repressão de movimentos sociais e da esquerda política.
Genoino ressaltou que essa “cultura” ainda permeia os setores da Abin: “Nossa atividade de inteligência é marcada pela visão do inimigo interno.” Ele aponta que o autoritarismo em várias instituições nacionais é um reflexo da longa história escravocrata e colonial do Brasil.