Pernambuco lidera mobilização para eleger representantes no Conselho Nacional de Política Cultural

Votação online para o Conselho Nacional de Política Cultural mobiliza Pernambuco

Começa nesta quarta-feira, 11 de novembro, a votação para escolher os representantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) em Pernambuco. A eleição, feita exclusivamente pela internet por meio da plataforma Vota Cultura, do Ministério da Cultura (MinC), segue até domingo, dia 15. No estado, 877 eleitores inscritos e 102 candidaturas confirmam o engajamento da cena cultural local, segundo dados oficiais do Ministério.

Pernambuco aparece como destaque no Nordeste, ocupando a segunda posição em número de eleitores e a liderança em candidaturas, superando a Bahia que possui 94 candidatos e 1.387 eleitores. No cenário nacional, o painel Vota Cultura registra 12.468 eleitores e 1.293 candidatos, com o Nordeste concentrando 3.888 eleitores inscritos.

Segmentos culturais diversos marcam representatividade das candidaturas

As candidaturas pernambucanas abrangem uma gama ampla de expressões artísticas e setores culturais. Artesanato e culturas tradicionais lideram com 11 candidaturas cada, seguidos por música (10), audiovisual (8) e povos tradicionais (7). Dança e patrimônio cultural possuem seis candidaturas cada, e áreas técnicas, literatura, museus e memória somam cinco por segmento.

Outros segmentos como artes visuais, comunidades, culturas urbanas e teatro apresentam quatro candidaturas cada. Economia criativa e povos indígenas têm três candidatos, enquanto circo conta com duas. Arquivos e acervos, campo, águas e florestas, Cultura Viva e patrimônio material têm uma candidatura cada.

Impactos do novo Conselho para as políticas culturais nacionais e locais

A composição do novo Conselho Nacional de Política Cultural pode determinar os caminhos das políticas públicas culturais nos próximos anos. Os eleitos atuam como porta-vozes das demandas setoriais, propondo melhorias, acompanhando programas e garantindo a continuidade das ações culturais. O CNPC é um espaço fundamental para o diálogo entre a sociedade civil e o Governo Federal, assegurando que as decisões considerem as diversas realidades do país.

Essa participação pode resultar em avanços como a melhoria nos editais de financiamento, maior acesso aos recursos públicos, fortalecimento dos Pontos de Cultura e incentivo à circulação de artistas. Também possibilita a discussão de políticas para museus comunitários, grupos populares, artesãos e trabalhadores técnicos, além de apoiar iniciativas culturais em situação de vulnerabilidade.

Representação do Nordeste e a valorização das culturas locais

Para os estados do Nordeste, ter representantes no CNPC é essencial para ampliar a visibilidade de demandas pouco atendidas nas decisões nacionais. Entre elas, destacam-se a preservação dos saberes tradicionais, a manutenção de grupos de cultura popular, o acesso à formação profissional e a distribuição justa de investimentos para municípios do interior, comunidades quilombolas, territórios indígenas e periferias urbanas.

Joana D’Arc Ribeiro, coordenadora do Comitê de Cultura em Pernambuco, ressalta a importância da participação dos trabalhadores da cultura nesse processo. Ela destaca que a escolha dos representantes é também a definição de quem levará as necessidades culturais para as discussões nacionais, influenciando editais, recursos e preservação das tradições, especialmente para o Nordeste, que precisa ser pensado além dos grandes centros urbanos.

Votação direta e virtual fortalece participação social

Esta é a primeira vez que a eleição dos representantes da sociedade civil para o CNPC ocorre por votação direta e virtual, com autenticação pela conta Gov.br. Apenas pessoas previamente habilitadas podem votar em candidaturas do colegiado cultural correspondente. O sistema possui mecanismos que impedem votos múltiplos por CPF e mantém registros de auditoria para garantir a transparência do processo.

A mobilização para a votação faz parte das ações do Comitê de Cultura em Pernambuco, que trabalha para divulgar informações sobre políticas públicas e fortalecer o diálogo com os agentes culturais locais. Essa iniciativa integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), vinculado ao Ministério da Cultura do Governo do Brasil.

O resultado preliminar da eleição está previsto para o dia 16 de novembro, enquanto o resultado final será divulgado em 2 de dezembro, marcando uma etapa importante para a cultura pernambucana e sua representação nacional.