Compromisso com a Saúde Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem priorizado o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando ações que visam à saúde e à qualidade de vida dos povos originários. No dia 19 de abril, que marca a celebração do Dia dos Povos Indígenas, o Parlamento estadual intensifica sua agenda através da Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena, criada com o objetivo de ouvir as comunidades, articular soluções e acompanhar de perto os desafios enfrentados nas aldeias.
Neste mês, destaca-se o projeto Abril Indígena, que será lançado no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Esta ação solidária tem como meta arrecadar roupas, brinquedos e materiais que visam a melhoria das condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) em Cuiabá. As doações poderão ser feitas de 28 de abril até 25 de maio, com pontos de coleta disponibilizados pela Assembleia Legislativa para facilitar a participação da população.
Espaços de Convivência e Reformas
A proposta do projeto também inclui pequenas reformas nas instalações e a criação de um espaço de convivência lúdico para crianças indígenas que estão em tratamento de saúde, reforçando o cuidado humanizado e a atenção às famílias. Desde sua instalação em julho de 2025, a CST da Saúde Indígena tem transformado o debate sobre os direitos dos povos originários em uma agenda permanente, focando na escuta, articulação e encaminhamento de soluções que visam à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida.
Composta por lideranças indígenas, representantes do poder público, especialistas e entidades da sociedade civil, a iniciativa busca enfrentar os desafios relacionados ao acesso à saúde, saneamento, prevenção de doenças e atendimento respeitoso às especificidades culturais de cada povo. O deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa, reforça o comprometimento do Parlamento com a transformação do diálogo em ações concretas.
Um Compromisso com a Dignidade
“Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que precisa ser assumida com seriedade e respeito. A Assembleia tem buscado ouvir as comunidades e trabalhar para que as demandas apresentadas se convertam em políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado. Neste mês, quando celebramos o Dia dos Povos Indígenas, reafirmamos nosso compromisso de continuar avançando nessa agenda”, afirma Russi.
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem atuado em diversas frentes, promovendo visitas às comunidades e reuniões com instituições públicas, acompanhando as principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações realizadas, destacam-se diálogos com órgãos de saúde e assistência social, e articulações para melhorar o acesso aos serviços básicos nas aldeias.
Ações Focadas em Saúde e Segurança Alimentar
Uma das iniciativas relevantes foi a colaboração com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para garantir um acesso mais amplo aos serviços de saúde voltados às mulheres indígenas. Essa articulação visa oferecer orientação adequada, respeitando as tradições e promovendo a autonomia no cuidado com a saúde.
Além disso, a CST tem se envolvido em discussões sobre segurança alimentar nas comunidades indígenas, trabalhando para garantir que a qualidade e a adequação cultural dos alimentos atendam às necessidades nutricionais e aos hábitos alimentares tradicionais dos povos indígenas. Essas ações também têm contribuído para propostas que buscam um atendimento mais humanizado às comunidades.
Proposições para um Atendimento Melhores
A partir dos debates e das demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, que solicita à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para assegurar atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. Essa proposta inclui protocolos diferenciados de urgência, capacitação das equipes, a presença de intérpretes e de agentes indígenas de saúde nas unidades, além da integração com os distritos sanitários especiais.
Outro importante avanço é a Indicação nº 832/2026, que sugere a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas. Este projeto foi lido e aprovado em votação única durante a 15ª Sessão Ordinária, ocorrida em 25 de março deste ano.
Fortalecendo a Juventude Indígena
Os trabalhos da CST também têm se voltado para a juventude indígena, promovendo encontros que abordam saúde mental, prevenção de doenças e o fortalecimento da identidade cultural. As discussões destacam a importância de políticas públicas que considerem as especificidades de cada povo, promovendo acolhimento e proteção às novas gerações.
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, enfatiza que as atividades desenvolvidas são baseadas no diálogo constante com as comunidades e no respeito às suas realidades. “A CST nasceu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções com eles. Nosso trabalho é estreitar a relação entre instituições e comunidades, buscando respostas reais para desafios que afetam diretamente a vida das famílias. Cada ação realizada representa um progresso na construção de políticas públicas mais sensíveis e eficazes”, ressalta.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial promoveu capacitações para profissionais que atuam diretamente no atendimento à saúde das comunidades indígenas, reforçando a qualificação técnica e aprimorando os serviços prestados. Essa iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com um atendimento mais humanizado e eficiente.