Acordo entre União Europeia e Mercosul: Potencial Transformador para a Economia da Amazônia01/05/2026
Pernambuco: Novidades em Projetos de Lei e Casos de Violência08/04/2026 Iniciativas em Prol do AutismoPernambuco pode, em breve, contar com um Código de Defesa destinado às pessoas com Transtorno do…
Governo de Sergipe Proposta de Reajuste Salarial para Servidores: Aumento de 4,26% a 7%26/03/2026 Pacote de Projetos de Lei e Reajustes para ServidoresO Governo do Estado de Sergipe apresentou à Assembleia Legislativa um conjunto…
Avanços da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais em 2025: Regulação e Participação Internacional23/12/2025 A SDAI e a Regulação do Ambiente DigitalNo ano de 2025, a Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), vinculada…