Inscrições Abertas para o Programa Chapéu de Palha
No dia 26 de outubro, o Governo de Pernambuco dá início ao cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026, destinado aos trabalhadores da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal no Sertão. A ação, que será coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), terá prazo para inscrições até o dia 6 de fevereiro do próximo ano.
O benefício para a Fruticultura Irrigada tem valor de R$ 373,08, abrangendo trabalhadores de oito municípios, enquanto que para a Pesca Artesanal, o valor chega a R$ 387,94 e atende 17 localidades na região sertaneja. Essa iniciativa representa um passo importante para fortalecer a economia local e oferecer suporte ao trabalhador rural.
Em Petrolina, o cadastramento para a Fruticultura Irrigada ocorrerá das 8h às 17h em diversas instituições educacionais, como as escolas estaduais Antônio Nunes dos Santos e Poeta Carlos Drummond de Andrade, a Escola Municipal João Nunes, assim como na Escola de Referência de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida e na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, que também servirá como ponto para o cadastro na Pesca Artesanal.
Cidades Beneficiadas e Importância do Cadastro
Além de Petrolina, o cronograma de cadastramento inclui os municípios de Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá. É possível consultar o cronograma completo no site oficial da Seplag-PE, no endereço www.seplag.pe.gov.br.
De acordo com Marcos Alves, coordenador do Programa Chapéu de Palha e gerente-geral de Articulação Institucional da Seplag-PE, “é fundamental que os trabalhadores fiquem atentos aos requisitos e à documentação necessária para o cadastramento, assim como o cronograma e as localidades dos polos disponíveis. O Governo de Pernambuco tem se empenhado em fortalecer esse programa, que já conta com valores reajustados e a ampliação do número de parcelas, passando de quatro para cinco.”
Para os interessados em participar do segmento da Fruticultura Irrigada, é preciso ter mais de 18 anos, residir em um dos municípios contemplados e comprovar atuação na área através do último contrato registrado na Carteira de Trabalho Digital. Isso inclui funções como auxiliar de câmara fria, embalador, entre outras. Além disso, é imprescindível não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.
Critérios para Participação na Pesca Artesanal
No que se refere à Pesca Artesanal, é necessário que o trabalhador comprove o exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses, apresentando o Registro Geral da Pesca (RGP) e outros documentos exigidos pelo programa. Trabalhadores desempregados devido à entressafra ou ao período do defeso, que tenham entre 18 e 29 anos e residam no mesmo domicílio de um beneficiário, também podem se cadastrar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
No momento do cadastramento, é obrigatória a apresentação de documentos como comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastro e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.
O Programa Chapéu de Palha é acessível a todos os trabalhadores envolvidos nas atividades de fruticultura e pesca, independentemente de sua filiação a sindicatos ou associações, respeitando o cronograma definido para cada município. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones 0800 282 5158 ou (83) 99108-0333, com atendimento disponível das 8h às 12h e das 13h às 17h.