Prazos e Recomendações do MPPE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) anunciou uma recomendação urgente para a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, que diz respeito à realização do tradicional São João de Caruaru. Esta licitação tinha como objetivo a montagem de estruturas e a prestação de serviços de sonorização e iluminação para a festa deste ano. Entre as questões levantadas, destaca-se a aglutinação inadequada de diferentes serviços em um único lote, o que implica que uma única empresa teria que gerenciar desde a locação de equipamentos até obras de engenharia, como a pavimentação de calçadas.
A medida do MPPE foi motivada por uma análise detalhada que revelou “não conformidades estruturais que podem resultar em danos sérios ao erário”. O promotor de Justiça, Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, ressaltou algumas irregularidades, como a aplicação de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) linear de 24,92% sobre todo o contrato, abrangendo até itens de simples locação de equipamentos. Assim, a recomendação estipula que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura realizem correções no edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes independentes e ajustando as planilhas orçamentárias.
As autoridades da cidade têm um prazo de 48 horas para informar ao MPPE sobre a aceitação das medidas propostas. A não conformidade poderá levar a ações judiciais por improbidade administrativa, com o intuito de interromper judicialmente a licitação em curso. Essa situação acende um alerta sobre a necessidade de transparência e rigor nos processos de contratação pública, especialmente em eventos de grande relevância cultural como o São João de Caruaru.
A Fundação de Cultura de Caruaru foi contatada pela equipe da Rádio Cultura, porém, até o momento, não houve retorno sobre a situação.