Raquel Lyra Apresenta Novas Medidas de Auxílio e Prevenção às Famílias Afetadas por Chuvas em Pernambuco

Medidas Abrangentes para Minimizar os Efeitos das Chuvas

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deu mais um passo significativo para atenuar os efeitos devastadores das chuvas recentes. Na terça-feira, dia 5, ela enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) dois Projetos de Lei que têm como objetivo principal apoiar as famílias afetadas e estruturar um sistema de prevenção contra futuras calamidades climáticas. O primeiro projeto propõe a criação do Auxílio Pernambuco, que destina R$ 2.500 para famílias em situação de vulnerabilidade que residem em municípios que foram declarados em estado de emergência. A iniciativa conta com um total de R$ 8,7 milhões para atender a demanda emergencial. O segundo projeto estabelece o Fundo de Proteção, defesa civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, que visa assegurar recursos permanentes para ações preventivas, como a construção de barreiras e melhorias na drenagem.

“Encaminhamos à Alepe dois Projetos de Lei fundamentais para Pernambuco. O Auxílio Pernambuco, com valor de R$ 2.500, é uma resposta direta para as famílias que enfrentaram perdas significativas devido às chuvas, visando ajudá-las em sua recuperação. O segundo projeto cria um fundo estadual focado em proteção e defesa civil, priorizando obras essenciais na gestão de crises, como a construção de muros de arrimos e a dragagem de rios. Nosso compromisso é tornar as cidades mais resilientes às mudanças climáticas e evitar desastres, como os que testemunhamos recentemente”, afirmou Raquel Lyra.

Apoio Direto às Famílias Atingidas

Com o Auxílio Pernambuco, o Governo do Estado almeja amenizar os danos materiais enfrentados por milhares de famílias que, nos últimos dias, foram severamente impactadas pelas chuvas intensas. O valor será disponibilizado diretamente para as famílias afetadas, com base nos dados cadastrados na Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).

Para ter acesso ao auxílio, as famílias precisam atender a alguns critérios. É necessário apresentar um documento emitido pelo município que comprove que o imóvel sofreu danos decorrentes das chuvas que levaram à declaração de situação de emergência. Além disso, é imprescindível que estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e residam em um dos 27 municípios afetados. Comparado ao ano passado, o valor do auxílio aumentou em R$ 1.000. Em 2022, o estado já havia enfrentado desafios significativos devido a chuvas intensas.

Estratégia de Longo Prazo com o Fundo de Proteção

O Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco será um recurso vital para a prevenção e mitigação de desastres naturais. Ele terá a função de apoiar diretamente os municípios em ações de contenção, dragagem e recuperação de áreas afetadas, além da construção de barreiras. O fundo não apenas permitirá a alocação de recursos estaduais, mas também facilitará a obtenção de doações e verbas federais, assegurando que haja um suporte contínuo para enfrentar eventos climáticos adversos. O enfoque na continuidade das ações é fundamental, dado o histórico de eventos climáticos em Pernambuco, que requer uma abordagem proativa e estruturada.

A identificação das famílias que serão beneficiadas pelo Auxílio Pernambuco e a autorização para o pagamento deverão ocorrer em até 180 dias, a partir da declaração de situação de emergência ou da publicação da lei. Esse prazo é crucial para que o governo possa oferecer um suporte rápido e eficaz.

O compromisso da gestão de Raquel Lyra é claro: não se pode ignorar as lições do passado, e é necessário investir em infraestrutura e medidas preventivas para garantir a segurança da população. Assim, iniciativas como essas são essenciais para a construção de um Pernambuco mais seguro e preparado para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.