Uma Nova Era para a Cultura nas Escolas
Em 22 de abril de 2026, a Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o projeto de lei que estabelece a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. Essa iniciativa, resultado de uma colaboração entre a União, estados, o Distrito Federal, municípios e a sociedade civil, busca transformar a abordagem cultural nas escolas públicas de educação básica. O projeto, que agora segue para o Senado, é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ).
Com a nova política, a União se compromete a auxiliar os demais entes federativos na criação de um plano de atividades culturais anuais voltado para as escolas. Para a implementação desses planos, será possível utilizar as diretrizes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), garantindo que os recursos necessários para essa execução sejam obtidos a partir das dotações orçamentárias de todas as esferas governamentais, sempre respeitando a legislação orçamentária e fiscal vigente.
Objetivos e Eixos Temáticos da Política
De acordo com o relator Tarcísio Motta, o projeto estabelece onze objetivos centrais, entre os quais se destaca a promoção da interação entre a vivência escolar e as manifestações artísticas externas. O texto também incentiva a valorização dos saberes culturais locais e busca integrar as práticas culturais populares no currículo escolar.
Além desses objetivos, a elaboração do plano de atividades culturais deve considerar a realidade das escolas e abordar pelo menos um dos onze eixos temáticos propostos, que incluem:
- Residência de artistas em instituições de ensino;
- Circulação e difusão de produções artísticas;
- Atividades culturais em locais fora da escola;
- Educação patrimonial e promoção da memória;
- Cultura digital e comunicação;
- Valorização da cultura afro-brasileira e das culturas indígenas;
- Educação museal;
- Promoção da leitura e literatura;
- Audiovisual e cinema;
- Cultura do acesso e direitos culturais das pessoas com deficiência.
Debates e Opiniões sobre a Aprovação
Durante os debates sobre o projeto, Tarcísio Motta destacou a importância do “Mais Cultura nas Escolas” como uma forma de consolidar políticas educacionais que reconhecem a arte e a cultura como partes essenciais da formação dos jovens. Ele ressaltou que a proposta oferece uma oportunidade única de aproximar escolas e comunidades, além de apoiar o acesso à cultura, que é um direito constitucional.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também comentou sobre o impacto positivo da educação e cultura na consolidação da identidade do povo brasileiro. Em contrapartida, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante, elogiou a disposição do relator em considerar sugestões de parlamentares de diferentes partidos.
No entanto, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), expressou preocupações sobre a possível criação de uma visão única de cultura, alinhada a interesses governamentais. Ele argumentou que isso poderia levar à ideologização das crianças e à imposição de uma única narrativa nas escolas.
Em resposta, Tarcísio Motta afirmou que o projeto prevê a inclusão de secretarias de educação municipais e estaduais para garantir a pluralidade de ideias e respeitar a diversidade cultural nas abordagens educativas.
Próximos Passos
A tramitação do projeto no Senado será fundamental para definir o futuro da política cultural nas escolas públicas. A integração da arte e da cultura ao currículo escolar representa um avanço significativo na educação brasileira, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos e valorizando a riqueza cultural do país.