Protocolo para saúde mental e prevenção da violência nas escolas
A Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) lançou um protocolo que visa orientar as escolas estaduais na abordagem de questões relacionadas à saúde mental e à violência no ambiente escolar. Intitulado “Protocolo Estadual de Resposta Institucional em atenção psicossocial nas Escolas de Pernambuco: Identificar, acolher, proteger e articular o cuidado”, o documento orienta profissionais da Educação a tomarem decisões fundamentadas para apoiar, registrar e encaminhar casos que envolvam sofrimento emocional ou situações de violência entre estudantes.
Orientações práticas para os profissionais e escolas
Elaborado em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o protocolo busca padronizar o atendimento psicossocial na rede estadual. Diferente das iniciativas nacionais, como o programa Escola que Protege do Ministério da Educação (MEC), que focam principalmente em crises graves, este documento amplia o escopo para identificar precocemente estudantes em vulnerabilidade social, sofrimento emocional ou violência, além de indicar encaminhamentos adequados para cada situação.
Danilo Santos, secretário executivo de Desenvolvimento da Educação da SEE, ressaltou que a escola deve ser um ambiente seguro, mas que toda a rede precisa estar preparada para agir diante de diversas situações, prevenindo e buscando soluções para evitar agravamentos. Ele destacou ainda a importância do projeto Entrelaços, que garante a presença de um psicólogo em cada escola da rede estadual, enfatizando que além da presença do profissional, é fundamental o treinamento contínuo da comunidade escolar para lidar adequadamente com essas situações.
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Implementação e formação para a rede estadual
O protocolo orienta que as escolas adotem práticas pedagógicas voltadas para a proteção, focando na promoção da saúde mental, no bem-estar e no sentimento de pertencimento dos alunos, sem caracterizar atendimento clínico. Entre as recomendações estão a observação de mudanças comportamentais, a escuta acolhedora, o registro objetivo dos casos sem julgamentos e a adoção de medidas que favoreçam a permanência e a aprendizagem do estudante.
Cada escola deve criar o Núcleo Escolar de Atenção Psicossocial (NEAP), formado por membros da equipe gestora e psicossocial, para coordenar a aplicação do protocolo e a resposta da unidade escolar. A SEE planeja realizar formações para toda a rede até o fim do ano, garantindo que os profissionais estejam capacitados para aplicar as orientações estabelecidas.
Exemplos práticos e articulação com a rede de saúde
Jéssika Medeiros, chefe da Unidade de Atenção Psicossocial às Escolas da SEE, explicou que o protocolo também indica os serviços de saúde que devem ser acionados em diferentes situações, como crises convulsivas ou casos que demandem intervenção, mas não necessariamente emergencial. Estudantes com comportamentos autolesivos ou com ideação suicida, por exemplo, são encaminhados para a rede de saúde com base no protocolo estruturado.
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O documento destaca ainda a importância da participação das famílias e da articulação com redes intersetoriais de saúde, assistência social, proteção e segurança, garantindo uma resposta integrada aos casos registrados nas escolas.
Dados sobre ocorrências e ações recentes na rede estadual
Em 2025, o Sistema de Ocorrência Escolar (SOE) registrou 3.702 casos em 481 escolas estaduais de Pernambuco. O sistema contempla sete tipos de ocorrências e 60 naturezas distintas, tendo registrado eventos em quase todas as categorias previstas. Agressões físicas foram a maioria, representando 42% dos registros, seguidas por agressões verbais (23%), perturbação do trabalho ou sossego (14%), ameaças (13%) e bullying (8%). A partir de julho, o sistema passou a monitorar também ocorrências relacionadas à saúde, com destaque para crises emocionais agudas, que corresponderam a 42% dos registros nessa categoria.
Para responder a essas demandas, o Projeto EntreLaços realizou 755 intervenções em situações de crise emocional ou violência, além de 684 atividades de suporte técnico e 94 formações. A Patrulha Escolar, responsável pela segurança, realizou 161.320 visitas e rondas preventivas, atendeu 272 ocorrências críticas e promoveu 3.065 atividades de interação com os estudantes.