Aprovados 238 Projetos Culturais
No último dia 7, Caxias do Sul foi palco da 370ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada pelo Ministério da Cultura (MinC). Durante o encontro, a comissão aprovou 238 projetos culturais, totalizando R$ 297,2 milhões em incentivos fiscais, beneficiando assim empresas e pessoas físicas que optam por investir em cultura por meio da Lei Rouanet.
Atualmente, a cidade conta com 42 projetos culturais viabilizados pela mesma lei, que já arrecadou mais de R$ 12,4 milhões em 2025. Entre as iniciativas contempladas estão a Academia Orquestra Jovem e a peça teatral Fé no Flow. O primeiro projeto foca na formação musical de crianças e adolescentes em Vitória, Espírito Santo, oferecendo oficinas de instrumentos e canto coral, além de apresentações em escolas públicas. A peça, por sua vez, aborda temas de autoconhecimento e filosofia por meio de uma proposta teatral inovadora.
Incentivos ao Setor Audiovisual
O setor audiovisual também se destacou na reunião, recebendo apoio por meio da décima edição do festival Sessão Vitrine, que visa promover o cinema nacional. O evento exibirá dez filmes independentes inéditos, além de obras restauradas em alta definição. Uma das propostas mais interessantes é a produção do documentário de média metragem Anjo Existe, que retrata a vida do frei Jaime Bettega e suas ações de caridade.
Além disso, a reforma da Escola de Belas Artes em Pelotas (RS) foi autorizada, focando na conservação do patrimônio histórico e na reabertura do local como um centro de ensino e pesquisa.
Fomento e Aproximação Cultural
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou a importância da atuação do MinC em Caxias do Sul, enfatizando a estratégia de nacionalização do fomento cultural e a necessidade de aproximação com os produtores locais. Segundo Rocha, a presença da comissão na região é um passo essencial para disseminar informações sobre os incentivos culturais disponíveis.
No dia anterior à reunião, ocorreu o Fórum de Incentivo à Cultura, que teve como tema O Agente Cultural e a Lei Rouanet. O evento contou com a apresentação da Orquestra Jovem da UCS e a participação de autoridades de diferentes esferas. O objetivo foi promover um diálogo direto com os agentes culturais e fornecer conhecimentos técnicos sobre a Lei Rouanet.
Diálogo e Capacitação no Setor Cultural
Rocha também enfatizou a importância de valorizar e potencializar as iniciativas existentes. “Nossa política é construída coletivamente, e a ideia deste seminário é desmistificar a Lei Rouanet, um mecanismo que tem funcionado com segurança há mais de 30 anos”, disse.
A secretária municipal de Cultura de Caxias do Sul, Tatiane Frizzo, salientou que o fórum é um passo importante para o fortalecimento do setor cultural local, permitindo o intercâmbio de informações que podem elevar a captação de recursos e o profissionalismo no campo artístico.
Durante o evento, a deputada federal Denise Pessoa destacou que a presença do MinC reforça o compromisso com a descentralização das políticas culturais, afirmando que ouvir os artistas e produtores é fundamental para a elaboração de políticas eficazes.
Programação e Atividades Interativas
A programação do encontro incluiu uma série de atividades interativas, como apresentações sobre o Manual dos Territórios Criativos e a realização de oficinas temáticas focadas em diferentes segmentos artísticos, como artes cênicas e audiovisual. Uma masterclass sobre roteiro de ficção também foi ministrada, oferecendo aos participantes conhecimentos valiosos sobre a criação de roteiros e elaboração de projetos.
Na manhã do dia 8, Odecir Costa e Rômulo Menhô, do MinC, lideraram uma oficina sobre a Instrução Normativa da Lei Rouanet, abordando detalhes do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que permite o diálogo e a gestão das propostas culturais.
A Importância da Lei Rouanet
A Lei Rouanet continua sendo um dos principais mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, proporcionando o suporte necessário para que projetos culturais impactem positivamente a sociedade. Com as recentes aprovações, a expectativa é que a cultura em Caxias do Sul e em todo o Brasil alcance novos horizontes, transformando iniciativas criativas em realidades palpáveis.